O clima esquentou na Câmara de Santo André na tarde desta terça-feira (29/06) durante a votação e aprovação da reforma da previdência de autoria do prefeito Paulo Serra (PSDB). Houve confusão, protestos e os servidores reclamam que foram atingidos por gás de pimenta quando tentaram entrar na Casa. De acordo com o Sindserv (Sindicato dos Servidores Público), 15 pessoas foram atingidas por esse produto que causa ardência e lacrimejamento dos olhos. A ação direta desse gás nas vias aéreas também causa tosse, falta de ar e sensação de sufocamento.
Para evitar a entrada dos funcionários na Câmara havia 30 GCMs (Guardas Civis Municipais) e 12 viaturas cercando o prédio do Legislativo, onde havia 500 manifestantes, segundo o Sindserv.
As manifestações não conseguiram impedir a aprovação por 17 votos a favor e quatro contrários: Ricardo Alvarez (Psol), Pedro Awada (Patriota), Eduardo Leite (PT) e Wagner Lima (PT).
Após a votação, os vereadores demoraram para deixar a Câmara. Alguns servidores ficaram no local para hostilizar os vereadores. O mais atingido por ofensas foi o vereador Marcio Colombo (PSDB) que antes da sessão gravou um vídeo e afirmou que enquanto os servidores manifestavam e o chamavam de “fascista” ele estava em seu Gabinete ouvindo “As quatro Estações”, de Antonio Vivaldi.
Os funcionários consideram o fato como uma ofensa às reivindicações da categoria.
Para sair da Câmara, o vereador Márcio Colombo estava acompanhado de seus assessores. O carro dele precisou estacionar na porta do Legislativo e os GCMs também cercaram o veículo para proteger o parlamentar. “Vendido, covarde”, gritaram os manifestantes.
Outro que foi bastante hostilizado foi Rodolfo Donetti (Cidadania). Os servidores gritavam que ele não poderia ter votado a favor do projeto sem uma discussão profunda com a categoria porque ele também é um funcionário público (Donetti é policial).
Debate
Durante a discussão do projeto, o vereador Ricardo Alvarez afirmou que a Prefeitura quer fazer a reforma para ter mais caixa. “A Prefeitura está sem caixa e fez essa reforma da previdência sem dialogar com a categoria. Não custava nada ter adiado a votação por mais um mês para fazer as discussões. Tudo foi a toque de caixa. Em quatro dias houve duas votações”, lamentou.
José Araújo, articulado do prefeito na Câmara, afirmou que a reforma se faz necessárias porque o déficit mensal com o pagamento das aposentadorias é de R$ 18 milhões. De acordo com ele, há dois fundos distintos, sendo um deles considerado como deficitário. Para cobrir as despesas, a Prefeitura faz aporte mensal ao Instituto da Previdência e que o valor neste ano já soma R$ 100 milhões.
O vereador Pedro Awada (Patriota) também discursou contra o projeto. “É um grande erro dessa Casa Legislativa não dialogar. Sou novato aqui, mas temos de conversar, ouvir todas as partes. Esse projeto é um tiro na cabeça no servidor”, disse.
“Qual a diferença em votar o projeto agora ou daqui 30 dias? É estranho, pois tem muitos interesses por trás de tudo isso”, completou Wagner Lima na tribuna.
O presidente da Câmara , Pedrinho Botaro (PSDB), afirmou que a reforma se faz necessária por conta de uma adequação do município à Reforma da Previdência aprovada em nível nacional pelo Congresso.
O líder de Paulo Serra , professor Minhoca (PSDB), também disse que a reforma trará benefícios para os município. Segundo o tucano discursou na tribuna, o prefeito tem pretensão de alcançar posições maiores como “governador” ou “senador”, e que por isso, não faria coisas que prejudicassem ninguém. “Tudo que faz é com muita responsabilidade”, concluiu.
Entre os pontos aprovados está a alteração da idade da aposentadoria que passará a ser: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Já para os professores, a regra é 57 anos para mulheres, e 60 anos para homens.
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