Após polêmica, governo federal recua e revoga regra de monitoramento do PIX

Medida ocorreu após vídeo do deputado Nikolas Ferreira ter mais de 150 milhões; parlamentar criticava fiscalização feita pelo governo

Após polêmica, governo federal recua e revoga regra de monitoramento do PIX. Foto: Agencia Brasil

O governo federal anunciou a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento de movimentações financeiras, incluindo operações realizadas pelo Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, nesta quarta-feira (15), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A norma previa que instituições financeiras, como carteiras digitais e fintechs, compartilhassem informações sobre transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Segundo a Receita, a regra buscava ampliar a transparência e combater crimes financeiros, mas acabou gerando preocupações, especialmente entre trabalhadores informais.

O governo editará uma Medida Provisória (MP) para reforçar a isenção tributária e o sigilo das operações via Pix. “A MP equipara o pagamento com Pix ao pagamento em dinheiro”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A polêmica ganhou força após muitas postagens nas redes sociais e também um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que sugeria que a norma seria o primeiro passo para taxar o Pix. O vídeo teve cerca de 220 milhões de visualizações e uma reunião de emergência realizada nesta quarta-feira.

O impacto do vídeo provocou preocupação no Palácio do Planalto com reunião entre ministros e Lula. Recentemente o presidente escalou o publicitário Sidônio Pereira justamente por avaliar que a gestão petista vem perdendo a batalha nas redes sociais para a oposição.

O episódio também expôs a fragilidade da comunicação oficial do governo federal.

 

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