Após pedido de cassação, Cicote pede exoneração do Semasa

Superintendente havia solicitado licença sem remuneração pelo período de 14 dias, mas mudou de ideia e pediu demissão para retornar à Câmara nesta quinta-feira

Cicole pediu licença da Câmara para assumir Semasa e vereadores do PSB apontam ilegalidade. Foto:Divulgação

Almir Cicote (Avante), superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (04/12). A iniciativa ocorreu um dia depois que os vereadores do PSB Marcos da Farmácia e Jorge Kina protocolaram um pedido de cassação contra seu mandato do vereador. Cicote estava licenciado da Câmara para exercer a função no Executivo e retorna ao Legislativo nesta quinta-feira (05/12), na última sessão antes do recesso.

A demissão ocorre no mesmo dia em que saiu publicado um pedido de afastamento do Semasa , de 4 a 18 de dezembro. No  documento, Cicote alegava que que resolveria questões particulares. Neste período, haveria prejuízo de seus vencimentos, ou seja, não terá salário.

A situação mudou no período da tarde, quando Marcos da Farmácia pediu a exoneração dos cargos de Cicote que estavam em seu gabinete. O dono da cadeira deu o troco e preferiu retornar ao Legislativo. Marcos deve entrar com um mandado de segurança para impedir que Cicote retorne.

Os parlamentares entraram com pedido de cassação com o argumento de que os artigos 11 e 12 da LOM (Lei Orgânica do Município) tratam de eventual ilegalidade na posse no Semasa. A legislação diz que qualquer vereador que assuma uma autarquia perde o mandato.