Após 3h de discussão, Câmara aprova saída de S.Caetano do Consórcio

Município calcula economia de R$ 2 milhões até 2024; apenas dois vereadores votaram contra o projeto

Com o argumento de que o Consórcio Intermunicipal do ABC só dá gastos para São Caetano, os vereadores aprovaram nesta terça-feira (31/01), por 14 votos a dois, projeto do prefeito José Auricchio Júnior que autoriza o desligamento da entidade que envolve as sete prefeituras da Região.

A sessão começou às 10h e terminou por volta das 13h, após muito debate entre os parlamentares. Havia três projetos do Executivo, mas as discussões giraram principalmente em torno da saída de São Caetano do Consórcio e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.

Apenas Bruna Biondi (PSOL) e César Oliva (PSD) votaram contra o projeto. Jander Lira (PSD) e Ubiratan Figueiredo (PSD) não estavam durante na votação. O presidente da Casa, Pio Mielo (PSDB), não votou por estar no exercício da presidência.

O líder do Governo na Casa, vereador Gilberto Costa (Avante), disse que repassar R$ 5 milhões em quatro anos é um montante muito alto que pode ser aplicado na cidade, em áreas como saúde e educação.

De acordo com o parlamentar, a maioria na Câmara avalia que a saída do município do órgão não traz prejuízos para a cidade. “Eu tenho certeza que os moradores da cidade de São Caetano não vão no Consórcio; eles vão vir aqui na Câmara Municipal, nas Secretarias do município, nas Diretorias do município ou na prefeitura, para discutir políticas públicas na cidade”, disse o líder ao acrescentar que não se lembra do retorno que a cidade teve em termos de investimentos.

A maior parte dos debates foi entre Gilberto Costa e Bruna Biondi (Psol). A parlamentar entende que o Consórcio é importante para tratar da regionalidade. Segundo ela, como os sete municípios são próximos, muitos  problemas podem ser resolvidos conjuntamente . Ela também citou questões tratadas na entidade, como pro exemplo às questões relacionadas às mulheres.

O vereador Parra (Podemos) apresentou duas emendas únicas para cada um dos projetos de saída dos órgãos, que foram rejeitadas.

Parra afirmou que sempre foi a favor da saída devido aos repasses de verbas para a entidade.

Dois turnos

A Câmara aprovou a saída da cidade das duas entidades, em dois turnos. O presidente do Poder Legislativo, vereador Professor Pio Mielo (PSDB) levantou o recesso parlamentar para a realização das duas sessões desta terça.

Reorganização administrativa

Também durante as sessões extraordinárias, foi aprovado, em dois turnos o terceiro projeto da prefeitura, que reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, desmembrando a atual Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para duas novas Secretarias: Gestão e Governo Digital e Planejamento. Segundo o vereador Matheus Gianello (PL) a divisão proposta trará uma separação entre planejamento e gestão. “Essa mudança só serve para melhorar a dinâmica da administração pública, e não para criar custo”, afirmou Gianello.

O vereador César Oliva disse que foi contra a proposta, pois serão criada uma nova estrutura com 16 cargos.