Segundo manifestantes, Cleriston Pereira da Cunha tinha parecer favorável da PGR para ser solto, mas o pedido não foi julgado por Moraes, um dos principais alvos do protesto na capital Paulista
Milhares foram às ruas na avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (26/11) para protestar pela morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus pelos atos de 8 de janeiro, em Brasília. O homem e sofreu um mal súbito durante o banho de sol na segunda-feira (20/11), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Ocorre que no mês de julho um laudo médico indicava risco de óbito caso Cleriston continuasse detido. O documento apresentava um quadro de vasculite, que é uma inflamação nos vasos sanguíneos — de múltiplos órgãos.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) tinha emitido parecer favorável à liberdade provisória do Cleriston, mas a manifestação não chegou a ser apreciada por Alexandre de Moraes.
“Ele deu a vida por mim e por vocês. Não deixem a imagem dele ser esquecida”, disse uma das filhas de Cleriston, que participou da manifestação na Avenida Paulista na tarde deste domingo.
Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes ocuparam três quarteirões da Paulista, sendo um deles em frente ao Museu de Arte de São Paulo, por volta das 14h. Houve críticas ao governo do presidente Lula, e também ao ministro Alexandre de Moraes.
Uma das faixas colocadas em um caminhão de som dizia que o ato foi “em defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e em memória de Cleriston Pereira”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, manifestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha no presídio da Papuda, onde estava preso preventivamente. A fala foi na nesta quarta-feira (22/11) durante a sessão do STF.
“Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero”, disse o ministro.
Barroso informou que que o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu o óbito.
O ministro também destacou que o STF já reconheceu, a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e determinou a elaboração de um plano para melhorar a situação. Encontram-se presos 108 acusados de participar nos atos de 8 de janeiro.
Como foi a morte de Cleriston
Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol. Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu.
Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos.
A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.
Ao tomar conhecimento do óbito, Moraes determinou que a direção do presídio preste informações sobre o caso.
“Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”, decidiu Moraes.
Defesa
Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto, mas o pedido não foi julgado.
“A defesa reitera todos os argumentos apresentados nas alegações finais, e reitera para que sejam analisados os mais de oito pedidos de liberdade do acusado, que até o presente momento, parecem ter sido simplesmente esquecidos por esta respeitosa Corte”, afirmou o defensor.
