Ação eleva remuneração por procedimentos para Santas Casas, e entidades filantrópicas e autárquicas; investimento anual adicional do Estado é de cerca de R$ 2,8 bilhões
O Governo de São Paulo anunciou, no dia 28 de agosto, a Nova Tabela SUS Paulista. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado da Saúde, vai complementar os valores repassados pelo Ministério da Saúde, pagando às unidades, entidades filantrópicas e autárquicas até cinco vezes mais por procedimento do que o estabelecido pela tabela nacional do SUS. Em janeiro de 2024, quando a medida entra em vigência, 43 Santas Casas e hospitais da Grande São Paulo serão beneficiados com o aumento previsto na remuneração por procedimentos realizados. Destas unidades, oito estão localizadas na região do Alto Tietê; duas em Franco da Rocha e uma no Grande ABC.
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, a partir de janeiro de 2024, quando a Nova Tabela SUS Paulista entrará em vigência, na região do ABC, a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo será beneficiada com o aumento previsto na remuneração por procedimentos realizados. O investimento estadual vai complementar os valores repassados pelo Ministério da Saúde, pagando às unidades e entidades filantrópicas e autárquicas até cinco vezes mais por procedimento do que o estabelecido pela tabela nacional do SUS. Além de contribuir para a sustentabilidade financeira das instituições, a iniciativa terá impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, informou o Estado em nota enviada ao ABCD Jornal.
“Vamos alocar recursos novos do Tesouro do Estado para aumentar o teto financeiro dos hospitais e, assim, possibilitar um maior volume de atendimento para diminuir as filas que causam tanto sofrimento a nossos pacientes. É inadmissível deixar que uma tabela que deixou de ser reajustada há aproximadamente 20 anos inviabilize um atendimento digno à nossa população,” afirmou o secretário Eleuses Paiva durante o evento de lançamento da Nova Tabela.
Utilizando recursos provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual, o Governo de São Paulo espera corrigir uma defasagem histórica provocada pela ausência de atualização dos valores da tabela nacional do SUS. Essa defasagem tem impactado diretamente na saúde financeira das unidades, especialmente as filantrópicas. O investimento anual adicional do Governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões.
Além de contribuir para a sustentabilidade financeira das instituições, a iniciativa terá impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. O novo modelo de remuneração vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista.
Os reajustes abrangem cerca de 5 mil procedimentos hospitalares. Entre eles, as cirurgias de apêndice, por exemplo, deverão passar de R$414,62 para R$1.865,79, e as de vesícula (colecistectomia), irão de R$996,34 para R$4.483,53. Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago vai aumentar de R$443,40 para R$2.217,00 por procedimento. O valor será superior ao das cesáreas, que também serão reajustadas, de R$545,73 para R$2.182,92. Já as internações de UTI terão o valor duplicado.
Nos próximos meses, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde irá se reunir com todos os serviços de saúde para discutir metas de atendimento, permitindo que os recursos sejam pagos até o começo do próximo ano.
