Queixas sobre barulho podem ser feitas pelo número 156 e multas vão de R$ 1,68 mil a R$ 5 mil
Com a chegada das festas de fim de ano, as queixas por barulho aumentam e o município de São Caetano disponibiliza um número de telefone (156) para receber denúncias por excesso de ruído que, se estiver acima do limite estabelecido, podem ger multas de R$ 1,68 mil a R$ 5 mil. Em casos mais extremos, pode haver até cassação de alvará de licença.
De acordo com a Prefeitura, estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, são as principais causas de reclamações contra ruído registradas pelos fiscais da Prefeitura de São Caetano. “O morador da cidade que se sentir incomodado, tem o direito de acionar o poder público e, para isso, basta ligar para o telefone 156. A central de emergências SOS Cidadão 156, criada pela Prefeitura para agilizar os atendimentos nas áreas de saúde e segurança, é, também, um caminho para acionar fiscalização referente à perturbação da ordem pública”, informou a Prefeitura.
Vizinhos
Segundo a Prefeitura, também há casos de residências que provocam incômodos à vizinhança. “Em geral, essas queixas são pontuais – e facilmente solucionadas com uma conversa amigável. Reclamações a respeito de barulhos em residências são, geralmente, atendidas pela Guarda Civil Municipal, que busca orientar o munícipe – uma vez que a fiscalização da Seplag (Secretaria de Planejamento) trata, exclusivamente, de empresas com atividade econômica. Caso não haja uma conciliação, o vizinho que se sentir incomodado pode encaminhar uma reclamação ao Fórum”, concluiu o governo municipal.
