Leia artigo do médico Ricardo Tardelli e da enfermeira Fátima Bombarda
Com saída dos médicos cubanos do Brasil, abre-se um espaço para discussão sobre a importância da atenção básica em saúde no país. Os profissionais caribenhos integravam o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) e trabalhavam em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Criado em 1994, o ESF impactou na redução dos índices de mortalidade infantil e materna e no expressivo aumento na qualidade de vida dos brasileiros, conforme apontam dados do Ministério da Saúde. A equipe da ESF é composta por um médico, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde, que são recrutados preferencialmente no entorno geográfico da unidade e são treinados para detectar e orientar temas de saúde e sociais. Essa participação é de extrema valia para o planejador de políticas públicas, uma vez que o agente adentra pessoalmente to dos os domicílios de sua responsabilidade. Ele pode detectar, antes de todos, quais são os habitantes de sua área que mais vão necessitar do apoio do poder público.
Uma pesquisa realizada pelo Cepesc (Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva) no período de agosto de 2016 a setembro de 2017, a pedido da Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo, avaliou a satisfação dos médicos da atenção básica em cinco regiões do interior do Estado e as principais reclamações eram sobre dificuldades relacionadas às condições de trabalho.
Os profissionais se queixavam sobretudo de insegurança com o contrato de trabalho e da falta de infraestrutura urbana, como escola para os filhos, emprego para o cônjuge e acesso à Internet, além de atrasos no pagamento e instabilidade. A insatisfação por baixos salários apareceu em quarto lugar na pesquisa.
O Ministério da Saúde remunera a atenção básica dos municípios com base em repasses financeiros per capita. Não há, nem pelo Ministério ou pela municipalidade, a prática de remuneração por alcance de metas, que pode vir a estimular a produtividade e a preocupação em registrar adequadamente a produção.
Com o acelerado processo de envelhecimento da população e consequente aumento da incidência de doenças crônicas e das patologias relacionadas à saúde mental, a atenção básica ganha ainda mais relevância. Por isso, em 2014 o governo do Estado de São Paulo criou o Programa de Fortalecimento da Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde), conhecido como “Saúde em Ação”. Trata-se de uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que prevê o investimento de R$ 826 milhões em mais de 160 obras de construção e reforma de serviços de saúde, predominantemente Unidades Básicas de Saúde e Caps (Centros de Atenção Psicossociais), além de cinco hospitais.
Além das obras físicas, o programa inclui extenso processo de capacitação de equipes, com manuais sobre as linhas de cuidados em áreas como saúde da gestante, hipertensão e diabetes. Outro ponto fundamental é a informatização da atenção básica. O programa fornece os equipamentos de hardware e recomenda aos municípios a utilização do software e-SUS, disponibilizado gratuitamente pelo Ministério da Saúde. A meta é, futuramente, implantar o prontuário eletrônico.
O “Saúde em Ação” elegeu 71 municípios paulistas nas regiões do litoral norte, Vale do Jurumirim, Itapeva, Vale do Ribeira e Campinas, elencadas como prioritárias a partir de um estudo epidemiológico realizado pela Secretaria. Já foram entregues 65 obras e outras 102 deverão ser concluídas até 2020.
A atenção básica serve de sinalizador de prioridades sociais. A doença é influenciada pelo entorno, como a falta de saneamento básico, por exemplo. A saúde tem o papel de incentivar a conjunção de esforços com áreas correlatas, como educação, desenvolvimento social, habitação e trabalho.
Ricardo Tardelli, médico, é coordenador do Programa de Fortalecimento da Gestão do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Fátima Bombarda, enfermeira, é gerente de redes de atenção à saúde no programa “Saúde em Ação”
