Promotoria abre procedimento investigatório após denúncia feita pelo vereador Sargento Simões de que a servidora nomeada pelo prefeito Marcelo Oliveira teria participado da licitação que resultou no contrato com a Octopus
O Ministério Público de Mauá abriu um procedimento investigatório para apurar denúncia do vereador Sargento Simões (Avante) envolvendo suposta ligação entre a coordenadora de Comunicação de Mauá e a empresa Octopus, agência que presta serviços de publicidade para a Prefeitura e possui um contrato de R$ 4 milhões.
“A Promotoria de Justiça de Mauá informa que a representação foi recebida em 24 de fevereiro e instaurada Notícia de Fato nº 43.0334.0000072/2023-1, SEI nº 29.0001.0036907.2023-82. No momento, aguardam-se informações da Prefeitura de Mauá”, afirmou a assessoria de comunicação do Ministério Público em nota oficial enviada ao ABCD Jornal.
A investigação
O vereador de Mauá Sargento Simões protocolou junto ao Ministério Público (sub-procurador Wallace Paiva Martins Júnior) denúncias sobre eventual irregularidade envolvendo a contratação de Gabriela Vera da Rocha Gabriel para o cargo de Coordenadora de Comunicação do Gabinete do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT).
Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público, a referida servidora teria participado de licitação para prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura Municipal de Mauá, representando a empresa Octopus Comunicação Ltda, vencedora do certame e contratada pelo valor de R$ 4 milhões.
“A pessoa que representou a empresa Octopus no processo de licitação é a mesma que cuida do contrato milionário de publicidade da Prefeitura de Mauá. Isso é imoral. Já mandei para o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e também para o Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, afirmou o vereador que na sessão desta terça-feira (28/02) também usou a tribuna da Câmara para informar os demais parlamentares sobre a denúncia apresentada à Promotoria.
De acordo com o parlamentar, essa servidora teria representado a empresa Octopus em outros certames licitatórios, inclusive em outras cidades, entre elas Cajamar. Sargento Simões anexou ao processo cópia de um termo de abertura da Concorrência de número 03/2021, datado de 19 de maio de 2021, no qual a Prefeitura de Cajamar, citou Gabriela Rocha como procuradora da empresa.
Outro documento anexado ao processo entregue ao MP é a cópia de ata (número 03) de uma reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Mauá, realizada em 28 de janeiro de 2022, para tratar do processo licitatório de número 0006/2021, na qual Gabriela Vera Rocha Gabriel teria participado como representante da Octopus.
Nesse mesmo ano, em 23 de dezembro, o prefeito Marcelo Oliveira baixou uma portaria nomeando-a como coordenadora de Comunicação, com um salário de R$ 11.565,23, a contar de 1º de janeiro de 2023.
O vereador também coletou informações junto ao Linkedln (plataforma de mídia social focada em negócios e emprego que funciona através de sites e aplicativos móveis), onde o perfil de Gabriela aparece como executiva da Octopus
Veja como Gabriela Rocha se descreveu:
“Sobre
“Especialista em Licitações e execução de contratos publicidade em órgãos públicos.
Especializada em estratégias de comunicação, marketing digital e publicidade nos setores público e empresarial.
Experiência em gestão de contas e atendimento ao cliente em diversas plataformas e anúncios em mídias on-line e off-line
Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Bandeirantes, técnica em Artes gráficas pelo SENAI, pós-graduada em gestão pública pela Universidade Federal do ABC. Possui 23 anos de experiência no setor público e uma carreira desenvolvida em diversas Secretarias Municipais: Administração, Segurança Pública, com destaque para a Secretaria de Comunicação, onde atuou durante 15 anos, chegando ao cargo com maior nível de responsabilidade no setor. Atualmente realiza a gestão de contas na Octopus participando da formulação estratégica das campanhas, desenvolvimento, aprovação e monitoramento das campanhas de áreas privadas e públicas (municipais, estaduais e federais).”
Outro lado
A Prefeitura de Mauá diz que a contratação de coordenadora Gabriela está dentro da legalidade. “A Prefeitura de Mauá declara que não há qualquer ilegalidade na contratação da funcionária citada. A nomeação foi devido à competência técnica e experiência profissional comprovada, que atende todos os requisitos da função designada”, afirmou.
