Nesta terça-feira, o Legislativo de São Caetano também autorizou o Executivo a desligar da instituição que englobava as sete prefeituras do ABCD
A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (01/02) por 21 votos a favor e a quatro contrários, além de duas abstenções, o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a retirada do Município do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, entidade que envolvia as sete prefeituras da Região, mas que tem entrado em uma crise sem precedentes. Nesta terça-feira (31/01), o Legislativo de São Caetano também aprovou a saída do município da instituição e Ribeirão Pires deve fazer o mesmo.
O presidente da Casa, Danilo Lima, afirmou que o principal motivo para a saída do município é que o Consórcio é a falta de retorno em investimentos para a cidade. Segundo o chefe do Legislativo, os recursos repassados são altos e a prioridade é que sejam investidos no município.
Na justificativa do projeto votado em regime de urgência, o prefeito Orlando Morando disse que a entidade não atende mais a questão da integração regional. “O referido Consórcio não mais atende às finalidades para as quais fora criado, de integração regional e desenvolvimento dos Municípios que o criaram”, justificou.
Economia
A Prefeitura de São Bernardo informou que, conforme portaria do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, as prefeituras associadas devem repassar mensalmente 0,15% de sua receita corrente líquida à instituição, o que em 2021 e 2022 representou cerca de R$ 3,7 milhões ao ano – mais de R$ 300 mil por mês – da receita de São Bernardo.
“O município discorda das práticas adotadas pela instituição – seja na estrutura pessoal, alcance/efetividade e exercícios das competências. Por inúmeras vezes, São Bernardo se opôs a forma de como são tratadas e destinadas as receitas do Consórcio, identificando também uma absoluta paralisação nos resultados e objetivos traçados. O recurso poupado com o repasse mensal será aplicado em projetos e serviços de interesse da população de São Bernardo”, informou a Prefeitura em nota enviada ao ABCD Jornal.
Veja entrevista coletiva Danilo Lima sobre o projeto e também avaliação da primeira sessão após o recesso parlamentar:
