Proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp e agora está em análise da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
No dia da prisão de mais um anestesista no Rio de Janeiro por estupro a pacientes, o deputado estadual Thiago Auricchio destacou a importância do PL 489/2022 de sua autoria que prevê o direito à acompanhante para mulher durante intervenção médica que envolva sedação ou anestesia.
“Nós não podemos encarar esses fatos como situações corriqueiras e banais. Precisamos dar um basta nessa covardia e o nosso PL tem esse objetivo. É fundamental garantir a segurança das mulheres durante atendimento médico”, pontua o deputado estadual.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp e agora está em análise da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres.
“Vou entrar em contato com os demais deputados para que a gente consiga avançar com esse PL o mais rápido possível. Não é a primeira vez que casos como esse ocorrem e não podemos permitir que isso cresça”, pontua Thiago Auricchio.
A proposta ainda determina que as unidades de saúde mantenham, em local visível e de fácil acesso, todas as informações sobre o direito ao acompanhante. O projeto também prevê multa de R$ 319,00 à R$ 959,00 para quem criar obstáculo ao exercício do direito do acompanhante.
