Mesmo com leis mais rigorosas e multas aplicadas pelas Prefeituras, sujeiras em paredes ainda são constantes
Mesmo com leis mais rigorosas, pichações nas cidades da Região ainda são um problema que atormenta os moradores. Apesar de raros flagrantes pelas guardas municipais, a fiscalização ainda não é suficiente para coibir essa prática.
A solução está longe de ocorrer. Em São Bernardo, por exemplo, onde a lei sancionada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), em março, é a mais firme no ABCD, com multa de R$ 16,3 mil aos infratores que picham monumentos e bens tombados, e R$ 6,5 mil para quem suja imóveis públicos e particulares, os moradores ainda lamentam muita sujeira nas paredes de imóveis residenciais, comerciais e industriais.
A fiscalização em São Bernardo é feita por equipes da GCM (Guarda Civil Municipal), Polícia Militar e Polícia Civil. Denúncias podem ser realizadas no site da Prefeitura (www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/lei-parede-limpa) ou pelo telefone 153. Em abril, a Prefeitura chegou a divulgar um flagrante de adolescentes pichando a passarela Samuel Sabatini. Os menores foram conduzidos ao 1º DP (Distrito Policial) e os pais foram contatados para responder sobre o crime ambiental. Em vez de multa, o infrator pode reparar o dano.
A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), informou que o volume de ocorrências envolvendo pichações na cidade “foi reduzido significativamente” após a sanção da Lei Parede Limpa, em março do ano passado. “Em 2017, após a instituição da lei, foram 105 pichadores flagrados e conduzidos aos DPs da cidade. Destas ocorrências, 68 geraram infrações. Neste ano, não foi registrado nenhum flagrante de pichação na cidade”, afirmou a Prefeitura.
O prefeito Orlando Morando, no ano passado, até usou funcionários comissionados para limpar paredes de prédios públicos, mas medida não dá conta de tanta sujeira espalhada pela cidade e que gera muita insatisfação na população de São Bernardo.
Santo André
Em Santo André, onde o prefeito Paulinho Serra (PSDB) disse que criaria uma lei mais firme para combater as pichações, a declaração ainda não passou de promessa. Mesmo assim, a Prefeitura tem feito alguns flagrantes.
No ano passado, por exemplo houve caso de flagrante foi um dano ao patrimônio, em frente à Escola Estadual Américo Brasiliense. A GCM flagrou a ação de um pichador na passarela que liga a rua Padre Anchieta, no bairro Jardim, até as proximidades da escola. Um menor foi apreendido e levado ao 1º DP, onde os pais do menor e o Conselho Tutelar foram acionados.
No passado, a Guarda Municipal de Santo André também flagrou a atuação de três pichadores maiores de idade no Parque Central. A pichação atingiu parte da estrutura metálica do palco. Os três infratores foram levados para a delegacia, onde foram autuados por crime contra o meio ambiente.
Nos demais municípios da Região, a punição é mais branda e as pichações também freqüentes.
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