Projeto foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira; receita será semelhante à projeção feita para 2018
O Orçamento de São Bernardo para 2019 foi estimado em R$ 5,5 bilhões, entre recursos do tesouro municipal, transferências correntes e operações de crédito. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira (15/10) pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB).
Pelo projeto, existe uma estabilidade na arrecadação, em relação à peça orçamentária de 2018 , que também é de R$ 5,5 bilhões. Entre as principais fontes de recursos previstas para o ano que vem está a partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deverá ser responsável por cerca de R$ 845,7 milhões das receitas municipais. O documento considera a previsão de arrecadação para o período.
“Neste ano tivemos um incremento significativo na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços), assim como no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com a adoção de programas de combate à sonegação. Seguiremos com os ajustes necessários para fechar as contas sem deixar de honrar compromissos junto aos fornecedores”, disse o prefeito.
De acordo com o secretário de Finanças de São Bernardo, José Luiz Gavinelli, o orçamento reflete o momento de incertezas quanto ao cenário econômico e político para o próximo ano. “Essa situação tem confundido muitos investidores, freando os negócios, mantendo a taxa de desemprego e a queda de arrecadação”, avaliou.
Para fazer a estimativa da arrecadação para 2019, a Prefeitura também levou em consideração a queda de 2,97% para 2,5% a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. As mudanças estão no relatório bimestral da avaliação de receitas e despesas do governo federal e confirmam a expectativa de uma retomada mais fraca da atividade econômica.
Votação
Os vereadores receberam a peça orçamentária e obrigatoriamente terão de votá-la até o fim de dezembro. Os parlamentares podem fazer emendas caso avaliem a necessidade de alteração. O prefeito tem a maioria na Câmara e, portanto, não terá dificuldades em aprová-la.
