Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Economia

Procon de S.Bernardo irá autuar postos que não reduzirem preço da gasolina

Última atualização: 05/07/2022 22:12
Por Gislayne Jacinto
Publicado 05/07/2022
Compartilhar

Determinação do prefeito Orlando Morando visa garantir direitos do consumidor; Governo do Estado baixou ICMS do insumo de 25% para 18%

prefeito Orlando Morando no posto de combustível
Determinação do prefeito Orlando Morando visa garantir direitos do consumidor. Foto: Divulgação/PSBC

O Procon de São Bernardo irá fiscalizar e, se necessário, autuar, a partir desta quinta-feira (30/06), os postos de combustíveis do município que não aplicarem a redução do ICMS da gasolina no preço final do produto ao consumidor. A medida, determinada pelo prefeito Orlando Morando, visa fazer valer os direitos dos consumidores da cidade em resposta à diminuição do ICMS da gasolina no Estado de São Paulo (de 25% para 18%), anunciada pelo novo governador Rodrigo Garcia na segunda-feira (27/6).

“Demos alguns dias para que os proprietários dos postos de combustíveis pudessem se adequar e, a partir desta quinta-feira, nossas equipes do Procon estarão circulando pela cidade para fiscalizar o preço da gasolina na bomba. Estamos atentos e trabalhando para garantir que o consumidor de São Bernardo tenha preservado o direito de comprar a gasolina num preço menor”, observa o chefe do Executivo.

A resolução da Secretaria da Fazenda estadual que determina a redução na alíquota do ICMS na gasolina regulamenta, no Estado de São Paulo, a nova legislação federal (Lei Complementar nº 194/22). A medida se aplica apenas à gasolina, uma vez que o Estado de São Paulo já pratica as menores tributações do País para o etanol e para o diesel (13,3%).

Apesar da contínua elevação dos preços do petróleo e dos repasses da Petrobras ao longo dos últimos anos, o Estado de São Paulo mantém congelado, desde novembro de 2021, o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50. Com a redução anunciada na segunda-feira, o novo valor passa a ser de R$ 1,26 a partir de 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.

APROVAÇÃO

Consumidores de São Bernardo aprovaram a rápida atuação do governo estadual para a queda do preço da gasolina com a redução do ICMS e, também, a ação da Prefeitura em prol do cidadão. “É uma diminuição importante e que beneficia diretamente a população. Esperamos que os postos reduzam ainda mais o valor na bomba”, destaca o morador do bairro Baeta Neves, Leandro José, 33 anos.

PROCON-SBC

A unidade do Procon de São Bernardo fica localizada nas dependências do Poupatempo (Rua Nicolau Filizola, 100, no Centro) e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 11h30, mediante agendamento pelo site do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br). As solicitações ou queixas também podem ser feitas pelo e-mail: proconsbc3@saobernardo.sp.gov.br.

Tags:ICMSOrlando Morandoprefeitoprefeituraproconreduçãosão bernardo

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior operação da GCM na rua Carijós Mais de 30 ocorrências são atendidas pela GCM em Operação na rua Carijós
Próximo artigo prefeito Auricchio Cerca de 1.500 moradores participam de prestação de contas de Auricchio

Últimas notícias

Alunos vencedores do Startups for Students visitam General Motors em experiência imersiva de inovação e tecnologia
Vencedores do Startups for Students visitam GM em São Caetano em experiência imersiva
26/07/2025
Praça José Carlos Tavechio, em São Bernardo, vai passar por revitalização completa
Praça José Carlos Tavechio, em São Bernardo, vai passar por revitalização completa
26/07/2025
Discussão entre dois homens na rua da Ocupação, em Diadema, acaba com um sem vida em Diadema.
Discussão entre dois homens acaba com um sem vida em Diadema
26/07/2025
Gilvan discute a transformação educacional com a FNP e o Centro Lemann
26/07/2025
Operação Força Total intensifica patrulhamento em áreas estratégicas de São Bernardo
Operação Força Total intensifica patrulhamento em áreas estratégicas de São Bernardo
26/07/2025

Recomendadas

Brincadeiras gratuitas para crianças e arena flashback são atrações do fim de semana em São Bernardo
São BernardoCultura e Lazer

Brincadeiras para crianças e arena flashback são atrações do fim de semana em S.Bernardo

26/07/2025
Obras do retrofit avançam no prédio da Prefeitura de Santo André
Santo AndréPolítica

Obras do retrofit avançam no prédio da Prefeitura de Santo André

25/07/2025
Em ato de solidariedade, GCM de São Bernardo presta atendimento rápido e humano após contato da Central de Operações
São BernardoCidades

GCM de SBC presta atendimento rápido e humano após contato da Central de Operações

25/07/2025
Inova Talks reúne Google e GM em debate sobre inovação no Parque Tecnológico de São Caetano
São CaetanoEconomia

Inova Talks reúne Google e GM em debate sobre inovação no Parque Tecnológico de S.Caetano

25/07/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?