Contrato foi formalizado nesta quinta entre a Prefeitura e a empresa Expoaqua, vencedora da concorrência; gestão será por 25 anos, com R$ 25 milhões em investimentos aplicados no espaço
A Prefeitura de São Bernardo, sob gestão do prefeito Orlando Morando, formalizou, nesta quinta-feira (23/12), a assinatura do contrato de concessão do Parque Cidade da Criança junto à empresa Expoaqua (Aquário de São Paulo Ltda), vencedora do certame de concorrência, pelo valor de R$ 15.054.199,65, e período de 25 anos de administração do espaço. Os recursos a serem aplicados pela a concessionária durante a concessão são de R$ 25 milhões.
O ato oficial ocorreu nas dependências do parque (Rua Tasman, nº 301, Jardim do Mar) e, além do prefeito Orlando Morando, contou com a presença do diretor-responsável da Expoaqua, Anael Fahel, e demais secretários da Prefeitura. O período de contrato foi estabelecido em 25 anos, que corresponde a somatória de todos os valores a serem pagos ao Executivo pela vencedora do processo.
“Qual a importância desta ação? A Prefeitura não está livrando de nada, apenas não tem condições de investir o quanto este local merece. E, por meio da iniciativa privada, este modelo claro de desestatizar deixa para o poder público o que precisa ser feito em outras áreas. Ninguém teve a coragem de fazer uma concessão da Cidade da Criança. A partir de agora, a concessionária tem a segurança jurídica para investir e oferecer melhores condições e atrações a todos”, destacou o prefeito Orlando Morando.
A concorrência envolveu a empresa que vai se responsabilizar pela revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do espaço, denominado Rubens Freire, inaugurado em 1968 e que é um dos marcos culturais e de lazer da cidade.
A empresa constituiu uma SPE (Sociedade de Propósitos Específicos), conforme exigido pelo edital da licitação, especificamente para assinar o contrato de concessão e fazer a gestão do parque. A SPE se chama Nova Cidade Parques São Bernardo do Campo – SPE – LTDA.
O pagamento das outorgas fixa e variável será uma receita adicional para o município. Não há perda direta com a concessão. Pelo contrário. O acordo prevê outorga fixa (R$ 3,5 milhões) e outorga variável, sendo R$ 11.554.199,65 para 25 anos, em valor presente líquido, durante todo o prazo de vigência do contrato.
“Uma das atrações será a aquisição de uma nova montanha russa, vinda da Itália. Mais inovações e melhorias serão feitas constantemente em todo o parque”, pontuou o diretor-responsável da empresa concessionária, Anael Fahel.
A opção pela concessão foi considerada a melhor forma para garantir o aprimoramento do parque tornando-o mais atrativo e moderno para a população, além de proporcionar investimentos com potencial para atrair recursos e benefícios para São Bernardo, especialmente na área de turismo, visto que a cidade passou a ser reconhecida como Município de Interesse Turístico (MIT) pelo governo do Estado de São Paulo.
