Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oficializou, nesta segunda, a implantação do mecanismo de segurança às mulheres, vítimas de agressão
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) oficializou, na tarde desta segunda-feira (29/11), a implantação da “Vara de Violência Doméstica e Familiar” na comarca de São Bernardo. O mecanismo de proteção às mulheres será instalado no Fórum, localizado na Rua 23 de Maio, nº 107, Vila Tereza.
A Sessão Solene foi realizada em ambiente virtual e contou com a presença do presidente do TJ-SP, Dr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do juiz Mário Rubens Assumpção Filho, da promotora Érika Pucci, do presidente da OAB – SBC, Luiz Ribeiro Costa Junior, do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), da deputada estadual Carla Morando (PSDB), e demais autoridades.
O anúncio oficial sobre a instalação da Vara, foi feito pelo presidente do TJ-SP. “São Bernardo é uma cidade de destaque e a implantação da vara é de extrema necessidade. Precisamos de ações concretas e materiais para o combate e proteção das mulheres. Além disso, a vara dá celeridade no processo e permitir um julgamento melhor e mais técnico”, esclareceu o presidente do TJ
A implantação do mecanismo de proteção às mulheres é fruto do trabalho da deputada estadual, Carla Morando, e do prefeito Orlando Morando. Desde maio, a parlamentar vem organizando reuniões para dar celeridade ao processo. Encontros foram realizados entre o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o Procurador Geral de Justiça, Dr. Mario Sarrubbo, a promotora Érika Pucci, o presidente OAB de São Bernardo, Luiz Ribeiro Costa Junior, a presidente da Comissão da Mulher da OAB de São Bernardo, Fernanda Credidio, e demais entidades que atuam em defesa da mulher, para apresentar a demanda municipal e salientar a importância.
“Hoje é um dia histórico para às mulheres de São Bernardo. Uma batalha que se iniciou em 2014 e que hoje se tornou realidade. Como mulher e deputada estadual fico muito satisfeita em saber que estou ajudando a proteger a vida de outras mulheres. Infelizmente, vivemos em um país onde as agressões acontecem, muitas vezes, dentro de casa. Por isso, precisamos criar mecanismos para proteger as vítimas”, comemorou Carla Morando.
A Vara de Violência Doméstica e Familiar tem o objetivo de atender todas as demandas onde exista algum tipo de violência contra o gênero feminino no âmbito familiar. Ela será comandada pelo juiz Mário Rubens Assumpção Filho.
“Estou muito grato por assumir a comarca. A violência doméstica tem um crescimento enorme em todo o país, principalmente na pandemia. A cada 10 chamados pelo 190, nove são de violência doméstica. Com isso, sabemos que é necessário que o Tribunal de Justiça acompanhe os casos”, disse o juiz.
Já o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, aproveitou o ato oficial para agradecer o empenho de todos que participaram ativamente na criação e implantação da vara. “O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu as demandas e entendeu a necessidade delas. O Ministério Público de São Bernardo também está atuando com empenho. Eu tenho certeza que o juiz titular da comarca, Dr. Mário Rubens, irá oferecer aquilo que sociedade espera, especialmente aos agressores. Me conforta muito ver esse movimento, cujo o principal objetivo de proteger as vítimas”, enfatizou o prefeito.
