Governador diz que decisão foi arbitrária e pede que lote proporcional à população paulista seja entregue em 24 horas
O Governador João Doria fez nesta quarta-feira (04/08) uma cobrança pública ao Ministério da Saúde sobre o corte intempestivo de 50% do último lote proporcional à população de vacinas da Pfizer a que São Paulo tem direito. O Estado encaminhou ofício a Brasília pedindo que mais 228 mil doses do imunizante sejam entregues em prazo de até 24 horas.
“O Governo de São Paulo recebeu ontem 228 mil doses a menos do previsto da vacina da Pfizer. Aquilo que deveria ter sido entregue ao estado não foi”, declarou o Governador. “A última remessa de vacinas da Pfizer foi reduzida à metade sem nenhuma justificativa. A decisão que, como Governador, qualifico como arbitrária, representa a quebra do pacto federativo. O Governo Federal decidiu punir quem fez o certo e foi eficiente na vacinação”, reforçou Doria.
Com população aproximada de 46,3 milhões de pessoas segundo estimativa de 2020 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), São Paulo tem direito a 22% das vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde pelo PNI (Plano Nacional de Imunizações).
Pelas normas do SUS (Sistema Único de Saúde), cada estado tem direito a lotes proporcionais à população local, independentemente de público-alvo da vacinação ou tipo de imunizante disponível.
O ofício do Governo de São Paulo foi remetido diretamente ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No documento, o Estado informa que a pauta do Governo Federal reservou apenas 10% do total da nova entrega nacional de imunizantes da Pfizer para São Paulo.
“O PNI é seguido de uma forma ética e planejada pelo Governo de São Paulo. Com essa organização, o Estado de São Paulo não poderia ter sido surpreendido por uma medida tão descabida”, disse o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn. “É muito preocupante o que ocorreu. O planejamento da imunização depende da manutenção dos critérios que estão sendo utilizados e precisamos que o recebimento de vacinas seja mantido”, acrescentou João Gabbardo, Coordenador-Executivo do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo.
A decisão do Ministério da Saúde não foi informada com antecedência ao Governo de São Paulo e coloca em risco a proteção de 228 mil pessoas que deveriam ter acesso a vacinas da Pfizer nos municípios paulistas. Por isso, a Secretaria da Saúde reforçou ao Ministério da Saúde a urgência na entrega completa de vacinas na proporção exata à população paulista.
O ofício do Governo de São Paulo enviado a Brasília nesta quarta está disponível no link https://issuu.com/governosp/docs/ofi_cio_gs_n_2242-2021.
O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o assunto.
Mais informações em breve.
