Homem foi autuado pela Guarda Municipal no valor de R$ 6.760,30 após danificar estrutura de unidade escolar, no Jardim Thelma
Um rapaz de 24 anos foi autuado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de São Bernardo, na madrugada desta sexta-feira (15/01), depois de ser flagrado pichando o muro de uma escola municipal com uma declaração ao seu filho. O indivíduo havia escrito a frase “Eu te amo Daniel filhão” na estrutura da EMEB Cícero Porfírio dos Santos, no Jardim Thelma. O pai foi enquadrado na Lei Parede Limpa e multado no valor de R$ 6.760,30 por cometer a irregularidade e danificar a unidade de ensino.
A ação foi flagrada pela Guarda Civil Municipal, por volta das 02h45 da madrugada, durante patrulhamento de rotina realizada por profissionais da corporação. Durante a ocorrência, o homem assumiu o ato e declarou que a pichação era para homenagear seu filho. Foram apreendidos com o rapaz um rolo de pintura, uma lata de tinta e um frasco de solvente.
MULTA – O infrator foi enquadrado na Lei Parede Limpa (6.534/17), que visa preservar os patrimônios públicos e particulares da cidade contra atos de vandalismo ao estipular a aplicação de multa para quem comete poluição visual contra esses bens em São Bernardo. O rapaz foi ainda conduzido pela GCM ao 3º Distrito Policial, no bairro Assunção, onde assinou termo circunstanciado, ficando à disposição da Justiça.
AÇÕES – Com objetivo de acabar com a poluição visual que as pichações causam pela cidade, a Prefeitura já revitalizou, por meio do mutirão de funcionários comissionados, secretários e voluntários, mais de 300 equipamentos públicos entre escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), praças, entre outros.
SERVIÇO – Atualmente, a fiscalização para atos de vandalismo na cidade são feitas pelas secretarias de Meio Ambiente e Proteção Animal e Segurança Urbana. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 153 ou pelo site www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/lei-parede-limpa.
