Vendedor chegou a lucrar R$ 500 mil com loteamento irregular de área no bairro Batistini
A Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal da Prefeitura de São Bernardo interrompeu a construção de dez casas que estavam sendo erguidas em área de manancial, no bairro Batistini. De acordo com a Prefeitura, um esquema de vendas ilegais de lotes foi interrompido por meio de uma ação da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Pasta de Habitação.
A Prefeitura informou que os terrenos eram negociados ilegalmente por morador que mantinha pedido de usucapião rural da área. “O vendedor dos lotes, Manuel de Jesus Ribeiro, mais conhecido como Messias, havia entrado com pedido de uso legal da área, mas perdeu o direito na Justiça. Diante do revés, iniciou a divisão do terreno para posterior venda. Estima-se que Messias tenha obtido cerca de R$ 500 mil com o negócio. Em sua residência também foram encontrados dois automóveis, cavalos de raça e cópias dos contratos”, informou a administração.
O vendedor de lotes foi levado à delegacia, onde foi registrado um BO (Boletim de Ocorrência). Com relação aos compradores lesados, a Prefeitura solicitou que procurem a Justiça para reaverem os valores investidos.
“As áreas de proteção ambiental de São Bernardo estão sendo alvo de ocupações irregulares e do avanço populacional descontrolado, o que ameaça a preservação da nossa área de manancial e também da represa Billings. Por isso, estamos intensificando as ações de fiscalização e combate a crimes ambientais”, disse o secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, José Carlos Gobbis Pagliuca.
Ação
Em 2017, a Prefeitura e o Ministério Público definiram metas para coibir o a construção de novas moradias irregulares na região do Pós-Balsa, às margens da Represa Billings, que tem sido alvo de inúmeras ocupações clandestinas nos últimos anos. O acesso de materiais de construção civil à região apenas tem liberação se a Prefeitura emitir autorização específica.
