Empresas terão sete dias para apresentar cópias de notas fiscais de entrada e de venda ao consumidor; intenção é verificar se há abusos durante pandemia
Uma operação especial da Fundação Procon-SP fiscalizou nesta terça-feira (23/06) lojas de materiais de construção nos sete municípios do ABCD. A ação verificou 14 estabelecimentos, sendo dois em cada cidade, com o objetivo de monitorar os preços dos produtos comercializados durante a pandemia no novo coronavírus (Covid-19) e verificar se houve aumento de preços sem justa causa.
A iniciativa foi realizada em conjunto por agentes do Núcleo Regional de Santos em conjunto com os Procons Municipais e o Consórcio Intermunicipal do ABC.
As empresas que receberam as diligências foram notificadas e devem apresentar ao Procon-SP, no prazo de sete dias, cópias de notas fiscais de entrada e de venda ao consumidor dos produtos indicados pelos fiscais.
O coordenador do Núcleo Regional do Procon-SP, Fabiano Teixeira Mariano, afirmou que a ação busca verificar se comerciantes se aproveitaram do período da pandemia para elevar os preços praticados sem justificativa. “Os documentos serão analisados e, se for verificado que as empresas elevaram sem justa causa os preços dos produtos, serão multadas”, disse Mariano.
Durante a operação, os agentes constataram a presença de produtos com prazo de validade vencido em três lojas fiscalizadas, sendo uma em Ribeirão Pires e duas em Rio Grande da Serra. Estes estabelecimentos serão multados pela conduta.
O secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão, destacou a importância do trabalho conjunto para realizar a operação. “Os Procons Municipais do Grande ABC recebem as denúncias sobre preços abusivos praticados durante a pandemia. As diligências são realizadas graças à parceria com os Procons Municipais e o Núcleo Regional de Santos do Procon”, afirmou Brandão.
