Em assembleia extraordinária, prefeitos aprovam também programa emergencial de combate à fome e documento solicitando informações ao ministro da Saúde
As sete cidades vão adquirir, por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, um milhão de kits para testes do novo coronavírus. O material será dividido proporcionalmente conforme o número de habitantes de cada município. A decisão foi acordada durante assembleia extraordinária da entidade regional, realizada nesta segunda-feira (30/3). O volume estipulado possibilita a realização de testes em 36% dos habitantes do Grande ABC, conforme estimativas com base na população calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a região em 2019.
O valor estimado da compra é de R$ 4,8 milhões, sendo US$ 0,80 por kit. As prefeituras vão repassar os valores provenientes de recursos destinados pelos governos estadual e federal por meio do Fundo Municipal de Saúde. Na tarde desta segunda-feira, o Grupo de Trabalho (GT) Saúde do Consórcio ABC vai se reunir por meio de videoconferência para detalhar o procedimento.
O objetivo da entidade regional é concretizar a compra até o fim desta semana, e, com isso, a expectativa é que até a segunda quinzena de abril os kits estejam à disposição dos municípios.
O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, explicou que a entidade regional enviará representantes para verificar questões como a quantidade kits disponíveis e o acondicionamento dos materiais. “O objetivo do Consórcio ABC com essa iniciativa é trazer segurança e tranquilidade para a nossa população”, afirmou Maranhão.
O vice-presidente do colegiado e prefeito de Diadema, Lauro Michels, também participou presencialmente da assembleia extraordinária. Por videoconferência, acompanharam a reunião os prefeitos de Santo André, Paulo Serra, de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, de Mauá, Atila Jacomissi, de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko, e o procurador-geral de São Bernardo do Campo, Luiz Mario Pereira de Souza Gomes, representando o prefeito Orlando Morando, além do secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão.
Combate à fome e apoio à vida
Os prefeitos da região também decidiram que terá início, nesta semana, um programa emergencial de combate à fome e apoio à vida nas sete cidades. O objetivo é estimular doações de cestas básicas e kits de higiene, visto que a ajuda financeira do Governo Federal será insuficiente para atender a todas as pessoas.
Atualmente, são hoje quase 80 mil famílias assistidas na região pelo Bolsa Família. Para iniciar a campanha, os prefeitos deliberaram a compra de 20 mil cestas com kits de higiene pelo Consórcio ABC. O GT Assistência Social se reunirá nesta segunda-feira, por meio de videoconferência, para discutir os detalhes da iniciativa.
“A ideia é levar gêneros de primeira necessidade às famílias mais vulneráveis, como forma de minimizar os impactos econômicos do novo coronavírus. É uma ação emergencial devido à gravidade do momento”, afirmou Maranhão.
Informações ao Ministério da Saúde
A pauta da reunião também incluiu a aprovação de um documento que será enviado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitando informações e orientações sobre procedimentos relacionados à pandemia do Covid-19.
O documento aponta que o presidente Jair Bolsonaro orientou os estados e municípios a suspenderem imediatamente as restrições de convívio social, mas não especificou como isso deve ser realizado. Caso o Ministério da Saúde determine tais ações, os prefeitos solicitam receber as diretrizes de como proceder da melhor maneira possível.
Além disso, os governantes municipais requerem estudo de orientação no atendimento à população a fim de evitar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) e questionam se o Governo Federal assumirá também as responsabilidades no caso dessa determinação provocar mais óbitos.
O texto pede um diálogo federativo e enfatiza que o esforço precisa ser coletivo neste momento de pandemia. “Temos convicção de que o diálogo, o equilíbrio e a união serão o melhor caminho para revertermos este quadro crítico e delicado”, afirma o documento assinado pelos prefeitos.
