ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Brasil

Com ajustes, Lula assina nesta quinta decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 e institui jornada 5×2 no país

Texto entra em vigor em 16 de dezembro e estabelece limite de 40 horas semanais sem redução salarial; transição para o novo modelo durará 14 meses, enquanto regras também são analisadas pelo STF

Gislayne Jacinto
Última atualização: 17/11/2026 23:22
Por Gislayne Jacinto
Publicado 17/11/2026
Compartilhar
Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado quinta-feira
Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira. Foto: Divulgação

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a implementação da escala de trabalho 5×2 no Brasil. De acordo com o texto divulgado pelo governo federal, as novas regras começam a valer no dia 16 de dezembro, garantindo aos trabalhadores cinco dias de atividade e dois de descanso remunerado por semana.

O cronograma foi anunciado nesta terça-feira (17) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo o ministro, o presidente solicitou ajustes pontuais na redação do decreto antes da assinatura oficial, embora o conteúdo dessas modificações não tenha sido detalhado. O objetivo do Planalto, conforme explicou Marinho, é evitar interpretações dúbias e assegurar clareza jurídica tanto para empregadores quanto para empregados. A cerimônia de assinatura será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, em evento aberto à imprensa.

A edição do decreto ocorre na esteira da aprovação do fim da escala 6×1 pelo Congresso Nacional. Conforme registros da Agência Brasil, o Senado Federal concluiu a aprovação da medida no mês passado, após o aval prévio da Câmara dos Deputados.

Regras de transição e impacto na jornada

Com a entrada em vigor das novas diretrizes, a carga horária máxima no país passa de 44 para 40 horas semanais, mantida a proibição de redução salarial. Para permitir a adaptação dos setores produtivos, a redução da jornada contará com um período de transição de 14 meses.

A mudança conta com ampla aprovação popular, segundo levantamento do instituto Nexus realizado em fevereiro de 2026, que indicou que 73% dos brasileiros são favoráveis ao encerramento da jornada 6×1.

Análise no Supremo Tribunal Federal

Paralelamente aos trâmites no Executivo, as regras de transição da escala 5×2 são objeto de análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Também nesta terça-feira (17), o ministro Flávio Dino determinou que as ações que questionam ou tratam dos prazos de adaptação ao novo regime sejam julgadas diretamente no mérito pelo plenário da Corte, conferindo maior celeridade à definição judicial sobre o tema.

 

 

Ver esse post no Instagram

 

Um post compartilhado por TV São Bernardo (@tv.sbc)

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Novo pórtico do Free Flow na Imigrantes é instalado nesta madrugada após mudança de local Pedágio Eletrônico/Siga Fácil começa a operar no Sistema Anchieta-Imigrantes em 1º de dezembro

Últimas notícias ABC Paulista

Novo pórtico do Free Flow na Imigrantes é instalado nesta madrugada após mudança de local
Pedágio Eletrônico/Siga Fácil começa a operar no Sistema Anchieta-Imigrantes em 1º de dezembro
17/11/2026
Idoso de 79 anos passa mal ao volante e bate carro na Via Anchieta, em São Bernardo
Em São Bernardo, homem oferece ajuda para carregar caminhão e furta celular de trabalhador no bairro Assunção
17/11/2026
SPMar implanta sistema inteligente no Rodoanel Sul para alertar motoristas sobre congestionamentos
SPMar implanta sistema inteligente no Rodoanel Sul para alertar motoristas sobre congestionamentos
17/11/2026
Prefeitura de Mauá recolhe mais de 3,3 mil animais mortos entre 2025 e 2026
Prefeitura de Mauá recolhe mais de 3,3 mil animais mortos entre 2025 e 2026
17/11/2026
Em São Bernardo, congresso coloca eletromobilidade e futuro do setor automotivo na agenda da região
Em São Bernardo, congresso coloca eletromobilidade e futuro do setor automotivo na agenda da região
17/11/2026

Recomendadas

Guto Volpi representa Ribeirão Pires em debate internacional sobre cannabis medicinal; Suplicy também participará de evento
Ribeirão PiresPolítica

Guto Volpi representa Ribeirão Pires em debate internacional sobre cannabis medicinal

17/11/2026
Lucas Zacarias leva campanha ‘Novembro Azul’ às ruas e mobiliza moradores no Centro de Santo André
Santo AndréPolítica

Lucas Zacarias leva campanha ‘Novembro Azul’ às ruas e mobiliza moradores no Centro de Santo André

17/11/2026
brasileirão
EsporteBrasil

Brasileirão 2027 terá mudança no limite de jogos para transferências internas

17/11/2026
Seleção mauri
EsporteBrasil

Auxiliar vê evolução na renovação da Seleção após goleada por 7 a 0

17/11/2026
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2026 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?