A aprovação da redução gradual no limite de atletas estrangeiros para o Brasileirão, validada pela CBF e pelos clubes das Séries A e B nesta segunda-feira (21), acionou um alerta estratégico nos departamentos de futebol. A partir de 2027, o contingente de gringos relacionados por partida encolherá ano a ano até atingir o teto de cinco em 2030. Como resposta, clubes paulistas e seus jogadores já mapeiam os requisitos da legislação para ingressar com processos de cidadania brasileira, evitando o teto estipulado e liberando vagas nos elencos.
Critérios da legislação para obtenção da cidadania ordinária
A Lei de Migração brasileira estabelece regras claras para a concessão da naturalização ordinária a cidadãos estrangeiros:
- Tempo de residência contínua: Exige-se permanência mínima e ininterrupta de quatro anos em solo nacional.
- Requisitos adicionais: O requerente deve ter mais de 18 anos, demonstrar capacidade de comunicação em língua portuguesa e não possuir condenações penais.
- Redução para um ano: O prazo de quatro anos cai para apenas 12 meses caso o atleta tenha filho nascido no Brasil, seja casado com cônjuge brasileiro ou seja natural de países de língua portuguesa (como Portugal e Angola).
Os processos são iniciados com o preenchimento de formulário da Polícia Federal, responsável por encaminhar a documentação para análise do Ministério da Justiça.
Pilares de Palmeiras, São Paulo, Santos e Bragantino aptos ao processo
Dada a permanência prolongada no país, diversos nomes de peso do futebol paulista já cumprem os pré-requisitos para dar entrada no pedido de cidadania:
- Robert Arboleda (São Paulo): No Brasil desde junho de 2017.
- Gustavo Gómez (Palmeiras): No Brasil desde agosto de 2018.
- Joaquín Piquerez (Palmeiras): No Brasil desde julho de 2021.
- Jonathan Calleri (São Paulo): No Brasil desde agosto de 2021.
- Flaco López (Palmeiras): No Brasil desde agosto de 2022.
- Miguelito (Santos): No Brasil desde julho de 2018.
- Isidro Pitta (Red Bull Bragantino): No Brasil desde janeiro de 2022.
- Jan Hurtado (Red Bull Bragantino): No Brasil desde janeiro de 2022.
A situação do São Paulo e a brecha para os portugueses
No Morumbis, o planejamento envolve contornos específicos. O Tricolor conta atualmente com sete estrangeiros no plantel profissional. Nomes como Cédric Soares e Enzo Díaz não fazem parte dos planos de longo prazo para as próximas temporadas, o que ameniza o impacto imediato da regra.
Por outro lado, os recém-chegados Aurélio Buta e Domingos Duarte possuem cidadania portuguesa e enquadram-se na regra simplificada para nações lusófonas. A dupla precisará completar apenas um ano de residência contínua no país — marco que atingirão no segundo semestre do próximo ano — para pleitear a naturalização e deixar de ocupar cota internacional.
Escala da nova regra no Brasileirão
A reformulação aprovada na CBF estabelece uma tabela regressiva para a presença de estrangeiros nas súmulas das partidas:
- 2027: Teto de 8 estrangeiros por jogo
- 2028: Teto de 7 estrangeiros por jogo
- 2029: Teto de 6 estrangeiros por jogo
- 2030: Teto de 5 estrangeiros por jogo
Com o afunilamento das vagas a partir de 2027, a aceleração dos processos de naturalização passa a integrar a engenharia financeira e o planejamento de mercado dos clubes para preservar suas principais referências internacionais sem estourar o limite regulamentar.
