A Prefeitura de São Bernardo, por meio da seção de Vigilância Ambiental do Departamento de Proteção à Saúde e Vigilâncias da Secretaria de Saúde, realizou nesta quinta-feira, 30 de julho, atividade de atualização sobre as normas de fiscalização, obtenção, renovação e cancelamento de autorizações sanitária, além de instruções sobre o controle da qualidade da água. A atividade foi realizada com 32 representantes de empresas e de laboratórios de análises da qualidade da água.
TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA
A diretora de seção da Vigilância em Saúde Ambiental, Michelle do Nascimento Brito Duarte, explica que a Vigilância Ambiental é o setor responsável por realizar o monitoramento e a vistoria nas empresas e que o Decreto Municipal 23.291/2026 regulamenta as atribuições da fiscalização e as obrigações de quem capta água dos poços, garantindo mais transparência e segurança aos processos.
“Nosso objetivo é informar tanto os representantes das empresas quanto os representantes dos laboratórios sobre o que o decreto muda, já que até então todos eram orientados pela Portaria 888/2021 do Ministério da Saúde”, destaca Michelle. “Agora, com o decreto municipal, ficam mais claras questões como prazo de validade de licenças e outorgas, por exemplo”, completa.
O secretário de Saúde de São Bernardo, Dr. Jean Gorinchteyn, ressalta que esse tipo de atividade é de suma importância para a preservação da saúde pública, mas que muitas vezes, passa despercebida pela maioria da população. “Quando a gente pensa em saúde, logo vem à mente consultas, exames, medicamentos. Mas o controle da qualidade da água dos poços artesianos também é saúde e a Vigilância Ambiental de São Bernardo realiza um trabalho imprescindível para a sociedade”, pontua.
