A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publica no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (6/4) edital de credenciamento de profissionais interessados em atuar como pareceristas de projetos culturais e candidaturas inscritas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
As inscrições, gratuitas, ficam abertas a partir desta terça-feira (7/4) e até o próximo dia 15/4 exclusivamente pelo endereço: https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/.
Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI), residentes em qualquer estado do país, que tenham comprovada experiência nas áreas artística e cultural para prestação de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres de projetos culturais e candidaturas apresentadas nos editais da PNAB. Também é necessário estar devidamente inscrito no Recenseamento Permanente de Agentes e Espaços Culturais cadastro (Repercult), no Portal da Cultura, e ter atuado, com comprovação documental, em pelo menos duas experiências de avaliação de projetos culturais.
O credenciamento não garante contratação. Os profissionais credenciados integrarão banco de pareceristas, podendo ser convocados para executar atividades de análise técnica dos projetos e para participar de comissões de seleção, quando necessário.
A documentação necessária para participar do credenciamento e os critérios de avaliação podem ser vistos, na íntegra, no edital publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial Eletrônico, no link https://shre.ink/LoQB
