Sete mil moradias já foram regularizadas e convênio entre o município e o programa Cidade Legal, do Estado foi renovado
A Prefeitura de São Bernardo entregou neste domingo (18/08) mais de 1,2 mil escrituras a moradores do Conjunto Habitacional Três Marias, na região do Cooperativa. Todas as unidades habitacionais foram regularizadas por meio do programa “A Casa é Minha”.
O ato contou com a presença do secretário executivo de Habitação, Fernando Marangoni, que autorizou a renovação do convênio entre o município e o programa Cidade Legal, do Governo do Estado e o prefeito Orlando Morando.
“Estamos aqui não só entregando as escrituras, que, a partir de agora, dá a posse definitiva dos imóveis, mas também a 23ª praça-parque, um espaço de lazer tão reivindicado pelos moradores desta região. Outra boa notícia é o nosso programa de regularização contar com o reforço do Governo do Estado”, disse o prefeito Orlando Morando.
Até o momento, mais de sete mil moradias foram regularizadas na cidade. Entre os núcleos beneficiados estão a Vila dos Poetas, o Jardim Belas Artes, a Vila Mariana, o FEI-Mizuho, o Conjunto Nova Baeta/Pai Herói, entre outros. Esta gestão também regularizou o Jardim Canaã, primeiro bairro localizado em área de manancial a ser regularizado na cidade e a receber as licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, por meio da Lei Municipal 20.463/2018. O objetivo desta administração é encerrar 2020 com cerca de 16.000 imóveis regularizados. As escrituras têm custo zero para as famílias, com os todos os trâmites financiados pela Prefeitura.
O secretário executivo da Habitação do Governo do Estado, Fernando Marangoni, destacou a importância da regularização fundiária. “A principal virtude do título de propriedade é a segurança jurídica. O documento dá a liberdade e a certeza de que o lar que acolhe a família é, de fato, do titular. Isso traz muita dignidade para os cidadãos”, afirmou.
Para o secretário de Habitação do município, João Abukater Neto, a regularização também é uma ação transformadora positiva para toda a cidade. “Quando o imóvel está irregular, o seu valor está depreciado e não há garantia real de posse. Desta forma, não pode deixar o bem como herança para filhos e só consegue vender por um valor bem abaixo do mercado. Regularizar uma moradia é mais do que realizar o sonho de uma família: é injetar recursos na economia do município. Com o documento oficial, o valor do imóvel aumenta, além de o morador poder buscar financiamento para fazer melhorias em sua casa”, disse.
23ª PRAÇA-PARQUE
A prefeitura também entregou a 23ª praça-parque na região. O novo espaço de lazer conta com área total de 1.450 m², e contou com implantação de bancos, mesas e papeleiras, quadra de basquete de rua, pista de caminhada, academia ao ar livre, playground, pintura, fechamento em gradil e o plantio de 21 árvores nativas.
Para a cozinheira Darlene Dias de Moraes, 41 anos, moradora há sete anos do Conjunto Habitacional, não escondeu a alegria com tantas novidades. “Viver de aluguel não é fácil e quando conquistei meu lar, fiquei muito feliz. Mas viver sem a escritura dá uma insegurança. Você tem, mas não é seu. Agora o apartamento é meu e vou poder dormir mais tranquila, pois o futuro das minhas filhas está assegurado”, disse.
