No último sábado (21), a Guarda Civil Municipal de Diadema (GCM) recebeu uma denúncia de flagrante de descarte irregular de entulhos em via pública, crime previsto na legislação ambiental. Tratava-se de um caminhão que tinha acabado de despejar resíduos de uma obra, gravado em vídeo por um motorista.
A GCM prontamente localizou o caminhão e identificou o proprietário, conduzindo-o à delegacia policial para prestar esclarecimentos. Diante dos fatos apresentados, foi aberto boletim de ocorrência para a investigação do crime ambiental e, no âmbito municipal, foi confeccionado auto de infração ambiental, resultando em multa e na apreensão do veículo.
Segundo o Paço Municipal, todos os casos de descarte irregular estão sendo punidos com todo o rigor em Diadema e a população pode e deve auxiliar a Prefeitura a manter a cidade limpa, denunciando os porcalhões que jogam entulhos e outros resíduos nas vias públicas. Para isso, é importante fotografar ou filmar, anotando a placa e características do veículo, para que a fiscalização municipal identifique e pratique sanções contra quem suja o município.Outra forma de o munícipe ajudar é sempre usar o ecoponto mais próximo da sua casa para fazer o descarte correto e gratuito.
Campanha
A Campanha “Não Seja Porcalhão! Se Sujar, Vai Doer no Bolso!”, lançada este mês, busca apertar o cerco contra o despejo ilegal de resíduos nas vias e espaços públicos. O valor das multas aumentou e agora varia entre R$ 5.610 e R$ 28.050. Além disso, a fiscalização foi intensificada e vai apreender veículos e carrinhos. O combate aos porcalhões tem amparo na Lei Municipal 3.853/2019, que regula o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, atualizada pela Lei Municipal 4.652/2025.
Como denunciar
As denúncias de descarte irregular de lixo, entulho e outros resíduos, podem ser feitas por meio do aplicativo Colab (disponível no Google Play ou App Store), que também acolhe as reclamações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 99932-0968 (whatsapp).
Além desses meios, o morador também pode ligar para a fiscalização do DLU – Departamento de Limpeza Urbana (4059-9900) ou, para casos urgentes/flagrantes, diretamente à GCM nos telefones 153 ou 4043-6330 ou 0800-7705-559.
Para facilitar a identificação e posterior autuação dos infratores, a população deve anotar placas e características dos veículos. Se possível, envie à fiscalização fotos e filmagens do despejo clandestino.
