Fundação Brava reconheceu medidas da administração que melhoraram arrecadação no município
São Caetano venceu o Prêmio Otimiza. Nesta quarta-feira (31/07), em São Paulo, a premiação, de iniciativa da Fundação Brava e desenvolvida pelo Portal Meu Município, reconheceu as cidades que executaram ações melhoraram a arrecadação e que geraram impacto positivo nos municípios.
Para o prefeito José Auricchio Júnior, o crescimento que São Caetano desenvolveu nos últimos dois anos e meio é fruto de um choque de gestão pautado pela trinca reorganização, eficiência e responsabilidade. “Com medidas inovadoras, resgatamos a saúde financeira da cidade e conseguimos recolocar o município em sua rota de desenvolvimento”, lembrou. “Este primeiro lugar consagra a dedicação da Administração para elevar a qualidade de vida dos moradores, uma vez que, graças a essas ações, foi possível voltar a investir em áreas prioritárias.”
“Essa honraria traz mais credibilidade para defender e batalhar pelos nossos projetos e ideais técnicos, administrativos e de gestão”, avaliou o secretário da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa. “O prêmio pode estimular outras áreas da Administração Municipal a buscarem a adoção de boas e inovadoras práticas já consagradas em outras localidades, de forma a colaborar com nosso trabalho.”
Foram inscritos 10 programas desenvolvidos pela Prefeitura de São Caetano: projeto de Inteligência Artificial – “Projeto ANA”; convênio com a ARISP – Associação dos Registradores do Estado de São Paulo; programa de nota premiada – Nossa Nota; recadastramento e isenção dos autônomos; cobrança dos maiores devedores; cobrança coletiva no final de 2018; conciliações no âmbito da CEJUSC; implantação do aplicativo para emissão das notas fiscais para instituições de ensino; fiscalização dos Cartórios; e aperfeiçoamento do sistema de acompanhamento dos repasses de ICMS.
“Listamos cerca de 70 ações passíveis de inscrição, mas selecionamos 10, dentre as quais destacamos a Ana, que já somou 6 mil atendimentos, 46 mil interações e 428 guias de arrecadação geradas em cinco meses; o convênio com a Associação dos Registradores, que nos permitiu cruzar dados e revisar as isenções fraudulentas de IPTU; e a identificação da sonegação do ISS”, salientou Jefferson.
As medidas foram adotadas para equacionar o déficit nas contas herdadas pela Prefeitura em 2017. Todo esforço arrecadatório, de acordo com o secretário, concentrou-se na cobrança do ativo tributário, combate à sonegação fiscal e melhora nos cadastros municipais.
“Encontramos, em 2017, um déficit de quase R$ 250 milhões, o que equivalia a quase 20% do orçamento da Prefeitura. Diante disso, usamos a criatividade e apresentamos as ideias que foram prontamente atendidas pelo prefeito Auricchio”, relembrou o titular da Fazenda. “O único pedido feito por ele foi melhorar a arrecadação sem aumentar os impostos. Em pouco mais de dois anos, o ajuste fiscal chegou a R$ 300 mi”, completou.
O secretário da Fazenda dedicou o prêmio a todo o grupo da Pasta. “O resultado é fruto do trabalho em equipe, feito com muito empenho, discussão e colaboração”, agradeceu. “Esperamos retornar no próximo ano para apresentar novos desafios e trocar mais experiências com gestores do todo o País.”
São Caetano foi a única cidade da Região Sudeste entre as três premiadas. Serra Talhada e Moreno, ambas do Estado de Pernambuco, ficaram no segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Por conta dos bons resultados alcançados e pelo primeiro lugar na premiação, gestores de São Caetano do Sul ganharam uma viagem para Portugal para conhecer as inovações já implementadas no país, bem como as ações de incentivo ao empreendedorismo e de desburocratização na administração pública.
