“Não seja porcalhão! Se sujar, vai doer no bolso!” é o tema da nova campanha da Prefeitura de Diadema contra as pessoas que jogam lixo, entulhos, inservíveis e outros resíduos, nas ruas, praças e avenidas. Os infratores serão punidos com apreensão de veículos e carrinhos, além de multa que pode variar de R$ 5.610,00 a R$ 28.050,00.
A fiscalização será reforçada e contará com todos os fiscais da Prefeitura, inclusive a Guarda Civil Municipal (GCM) de Diadema. A ação inclui a cidade inteira, especialmente nas proximidades dos chamados “pontos viciados”, onde recorrentemente se faz descarte irregular.
“A população pode auxiliar a Prefeitura a manter a cidade limpa, denunciando os porcalhões que jogam entulhos e outros resíduos nas vias públicas. Para isso, é importante fotografar ou filmar, anotando a placa e características do veículo, para que nossa fiscalização identifique e pratique sanções contra quem suja o município. Outra forma de o munícipe ajudar é sempre usar o ecoponto mais próximo da sua casa para fazer o descarte correto e gratuito”, explicou o prefeito de Diadema, Taka Yamaguchi.
O combate aos porcalhões e ao descarte irregular de lixo, entulhos e outros resíduos, com multa e apreensão, tem amparo legal. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SMAS), a fiscalização se baseia na Lei Municipal nº 2.597/2007, na Lei nº 3.853/2019 – Gerenciamento de Resíduos Sólidos (de 1.000 UFD’s a 5.000 UFDs), e na Lei nº 455/2018 – Código de Convivência Urbana e na Lei de Crimes Ambientais.
Ecopontos serão revitalizados
A campanha também engloba a melhoria dos ecopontos da cidade. Atualmente, são 16 endereços na cidade (veja a lista completa em https://portal.diadema.sp.gov.br/meioambiente/coleta-seletiva-e-ecopontos/ ). Nestes locais, a população pode descartar pequenas quantidades diárias de entulhos (cerca de 15 sacos). Já para descarte de móveis velhos e outros inservíveis, não há limite diário. Basta levar até o ecoponto mais próximo da residência. O serviço de disposição é gratuito.
Para 2026, a Prefeitura vai começar a reforma dos ecopontos. Os primeiros a serem revitalizados, com pintura e placas de identificação, serão três: o Ecoponto Rufino (estrada do Rufino, nº 1059 – Serraria), o Ecoponto Curió (avenida Curió, nº 100, esquina c/ passagem Curió – Campanário) e o Ecoponto Arraia (rua Arraia, nº 50 – Eldorado).
Fiscalização atuante
Com base na Lei nº 455/2018 (Código de Convivência Urbana), agentes fiscais da Prefeitura já multaram uma empresa, responsável pela construção de um grande empreendimento residencial, próximo ao bairro do Serraria. O auto de infração foi entregue ontem, (19/01).
De acordo com Auto de Infração nº 1081, do Departamento de Limpeza Urbana, os caminhões da obra espalharam terra em via pública durante o transporte no exercício de atividade, no dia 15/1. O valor da multa totalizou R$ 11.220,00 (2.000 UFDs) devido ao agravante de que o forte temporal, naquela mesma data, carregou os resíduos para a rede de água pluvial.
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