Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Cultura, foi habilitado pelo Ministério da Cultura para o recebimento dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A habilitação confirma que a cidade cumpriu todas as etapas exigidas pelo Governo Federal, incluindo a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos, que define como os valores serão investidos no fortalecimento do setor cultural local.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Cultura em um processo colaborativo que envolveu artistas, produtores, coletivos e agentes culturais de diversos segmentos. A construção do plano ocorreu durante sessões de escutas públicas no segundo semestre de 2025, nas quais foram discutidos os projetos prioritários e a distribuição dos recursos destinados às categorias de premiação.
Com a habilitação, Ribeirão Pires passa a integrar o grupo de municípios aptos a receber os repasses da Lei Aldir Blanc, viabilizando o possível repasse de R$ 808.223,73 pelo Governo Federal. Os recursos serão aplicados em editais e ações de fomento voltadas a artistas, grupos, coletivos e espaços culturais da cidade, fortalecendo a produção artística, a diversidade e o acesso à cultura.
“Esse investimento será fundamental para apoiar nossos artistas e coletivos, incentivar a produção cultural local e garantir que a população tenha cada vez mais acesso à cultura de qualidade”, comentou a secretária de Cultura, Rosí Ribeiro de Marco.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, garante repasses anuais de recursos federais a estados e municípios para o fomento à cultura. O Plano de Aplicação dos Recursos de Ribeirão Pires está disponível no site da prefeitura – Diário Oficial – edição de 15/12. Acesso pelo link: www.ribeiraopires.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/6167.
