O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou cerca de R$ 12 bilhões em empréstimos consignados que estão ativos em nome de menores de idade, revelam dados recentes publicados pelo UOL. O escândalo vem à tona com a divulgação de que existem hoje 763 mil empréstimos nessa categoria, com valor médio de R$ 16 mil por beneficiário.
A informação foi corroborada pelo atual presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que assumiu o cargo após a prisão de seu antecessor, Alessandro Stefanutto, em meio a um esquema de fraudes bilionárias em benefícios. Waller Júnior confirmou que a faixa etária com maior número de registros é a de 11 a 13 anos, mas há casos “assustadores” de bebês com meses de vida endividados.
Bebês com Dívidas: Os Casos Chocantes
O empréstimo era realizado por meio da figura do representante legal do beneficiário, que contraía a dívida e a anexava para desconto no valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada) recebido pelas crianças.
Segundo o Portal Metrópoles, o advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), teve acesso a um levantamento que detalha 15 casos envolvendo menores de um ano apenas em 2022. Ele cita exemplos como uma criança que nasceu em maio e, em dezembro, já tinha uma dívida de R$ 15.593, a ser paga em 84 parcelas.
Fim da Operação e Revisão de Acordos
O presidente Waller Júnior informou que o INSS está revisando todos os acordos com instituições bancárias, já reduzindo de 74 para 59 o número de parceiras devido a irregularidades.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, reforçou que este tipo de operação sem autorização judicial “acabou”. A mudança se deu através da Instrução Normativa 190, de agosto de 2025, que impede representantes legais de contratarem empréstimos consignados em nome dos beneficiários menores.
“Em julho, o INSS baixou uma Constituição Normativa, estabelecendo que só haverá um empréstimo se houver uma decisão judicial,” afirmou o ministro.
