A Prefeitura de Santo André oficializou nesta quarta-feira (22) uma parceria inédita com o Governo Federal, por meio da Casa Civil da Presidência da República, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, além do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) da Organização das Nações Unidas (ONU), para iniciar os estudos técnicos e estruturação do projeto de locação social, que permitirá a implementação de 1,6 mil unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda.
A parceria foi firmada em evento no Salão Burle Marx com a presença do prefeito Gilvan Ferreira, e de representantes da Caixa, ONU e Governo Federal. A modalidade de locação social é uma política pública que oferecerá os imóveis com aluguéis a preços acessíveis, sem a transferência de propriedade do bem, que permanecerá com o município. Nesses moldes, o município fará subsídio mensal para ajudar no pagamento do aluguel dessas famílias.
O prefeito Gilvan Ferreira destacou o pioneirismo e o impacto social da iniciativa. “Santo André tem se destacado pela forma como trata a questão da habitação, com políticas consistentes e inovadoras. Agora damos mais um passo com a locação social, para criarmos um modelo inovador que tem o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna, reduzir o déficit habitacional e fomentar a requalificação e economia das áreas do município”, afirmou o prefeito.
Para a construção das 1,6 mil moradias, a iniciativa firmada prevê a construção sendo viabilizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), onde o parceiro privado será responsável pela construção e gestão condominial dos espaços. O município de Santo André disponibilizará áreas na região central e também na Vila Guiomar para a implementação e construção das novas unidades.
O projeto de locação social será realizado em etapas; neste ano serão definidas as premissas de trabalho e o alinhamento entre as equipes envolvidas, já no próximo ano terá início o diagnóstico sobre a habitação social em Santo André e a elaboração dos estudos para definição dos serviços que serão realizados. Todos os estudos serão elaborados com transparência e participação da população.
Ao longo desse processo participativo, previsto para o ano de 2027, os cidadãos poderão estar presentes em consultas e audiências públicas, oficinas, além de contribuir com ideias e sugestões por meio de um canal oficial que será criado. A estimativa é de que, em 2028, aconteça a assinatura do contrato e início da prestação dos serviços pela empresa vencedora.
Laura Rennó, coordenadora geral de projetos especiais da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, destacou as iniciativas que visam o bem- estar da população e melhoria na qualidade de vida. “Precisamos de parceiros corajosos e arrojados e que venham conosco, e sabemos da tradição de Santo André nas políticas habitacionais e de desenvolvimento urbano. Graças a essas diretrizes poderemos construir políticas públicas eficientes e inovadoras”, pontuou.
A gerente nacional de administração de fundos garantidores e sociais da Caixa, Marise Pimentel Viegas de Almeida, pontuou a importância do apoio da instituição financeira para consolidar as PPPs. “Temos a expertise e um histórico de financiamentos e estruturação na concessão de PPPs em diversos setores do país, mas este realizado em Santo André é o primeiro com a parceria do escritório UNOPS da ONU e o município, que é o protagonista desse projeto”, finalizou.
