A Prefeitura de São Bernardo anunciou no início da noite desta segunda-feira (11/8) a criação de canal de Ouvidoria da Pessoa com Deficiência para receber, exclusivamente, as demandas relacionadas à proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O objetivo da gestão municipal, com a criação desta ferramenta direta, é identificar com mais eficiência e celeridade as necessidades deste público em São Bernardo, a fim de direcionar a implementação de políticas públicas mais adequadas e assertivas.
Durante o lançamento, o prefeito Marcelo Lima estava acompanhado pelo secretário municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA, Fábio Branco, e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Allan Mazzolene. A iniciativa significa também a realização de mais uma das propostas do Plano de Governo
“A instalação da Ouvidoria da Pessoa com Deficiência materializa a missão da Prefeitura na responsabilidade, defesa e cuidado com as pessoas, zelando pela efetividade dos direitos consagrados pela Constituição Federal e Lei Brasileira de Inclusão, assumindo dentro deste contexto o papel de agente transformador, tornando nossa cidade cada vez mais inclusiva”, pontuou o prefeito Marcelo Lima.
A Ouvidoria da Pessoa com Deficiência foi criada por meio do Decreto 23.020 de 2025 e já está disponível para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios ou sugestões. O morador deve acessar o site da Prefeitura, ir no ícone Ouvidoria e buscar a opção Ouvidoria da Pessoa com Deficiência.
“A Ouvidoria da Pessoa com Deficiência é mais um canal de comunicação entre as pessoas com deficiência e a administração pública, permitindo-lhes falar de suas necessidades específicas, contribuindo na identificação de soluções, na proposição de melhorias e na construção de políticas públicas adequadas ao acesso físico, digital e tecnológico”, frisou o secretário Fábio Branco.
DEFESA DOS DIREITOS
A iniciativa complementa outras ações do governo do prefeito Marcelo Lima na defesa dos direitos e da inclusão da pessoa com deficiência e TEA de São Bernardo, casos da Oficina Ortopédica Itinerante, Rota do Emprego PCD, que promoveu ações na Praça da Matriz, no Centro, e no Batistini. Também com o objetivo de oferecer oportunidades de trabalho a esse público, foi realizado em março o Feirão de Emprego para Mulheres, que ofertou mais de 2.000 vagas em parceria com 40 empresas da cidade.
Recentemente, foi aprovado na Câmara projeto do Executivo que estabelece gratuidade em todos os parques e espaços públicos para pessoas com deficiência e TEA. A nova norma abrange todos os equipamentos de lazer e convívio localizados em São Bernardo, independentemente da forma de administração, seja direta da Prefeitura ou indireta, por meio de concessão, permissão ou outra modalidade de delegação.
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Allan Mazzolene avaliou que o canal criado pela Prefeitura vai encurtar o caminho para que sugestões, demandas, reclamações e elogios por ações e serviços implementados pela gestão Marcelo Lima cheguem mais rapidamente aos destinatários.
“A criação da Ouvidoria da Pessoa com Deficiência pela Prefeitura de São Bernardo é muito importante para essa população, pois se trata de um canal acessível por meio do qual as pessoas podem se expressar de acordo com as suas necessidades, que serão acolhidas, analisadas e devidamente encaminhadas, tanto no setor público quanto no privado. Assim, é um canal que vai resultar em melhores serviços e políticas públicas eficazes, promovendo inclusão, justiça e cidadania para essa parcela da população”, comentou Allan.
