A Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Santo André abriu edital para financiar projetos da sociedade civil sobre o eixo temático “Enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas”. O chamamento ficará disponível até 8 de setembro e o valor total do recurso é de R$ 525 mil, sendo que serão financiados até três projetos, com valor máximo de R$ 175 mil para cada iniciativa.
Os projetos devem estar alinhados às propostas da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em 30 de novembro de 2024, e dialogar com os seguintes subeixos temáticos:
- Mitigação das mudanças climáticas: projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa ou promovam sequestro de carbono, como energias renováveis em equipamentos públicos ou comunitários, mobilidade sustentável, recuperação de áreas verdes, reflorestamento urbano e ações correlatas;
- Adaptação e preparação para desastres: iniciativas de ampliação da resiliência climática, a exemplo de infraestrutura verde (jardins de chuva e telhados verdes), capacitação de comunidades localizadas em áreas suscetíveis à inundação e movimento de massa para respostas a emergências;
III. Justiça climática: ações que combatam desigualdades socioambientais agravadas pelas mudanças climáticas, priorizando populações em áreas de alta vulnerabilidade, ou seja, com baixa renda, dificuldade de acesso a serviços e vivendo em regiões com maior risco ambiental;
- Transformação ecológica: projetos que promovam mudanças estruturais em setores como economia circular, agricultura urbana sustentável, geração de renda verde, inovação em tecnologias verdes, dentre outros;
- Governança e educação ambiental: propostas que fortaleçam a participação social e a sensibilização, a exemplo de plataformas colaborativas para monitoramento ambiental e formação de agentes comunitários climáticos.
As entidades participantes deverão apresentar contrapartida em bens e/ou serviços no valor mínimo de 10% da verba contemplada, que é financiada por meio do Fumgesan (Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André), vinculado ao orçamento do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental). O edital completo está disponível em www.semasa.sp.gov.br/fumgesan.
A publicação dos projetos classificados será em 13 de outubro. Caberá aos representantes do Comugesan, o conselho municipal de saneamento, escolher as6y três propostas vencedoras. O resultado final e a convocação das instituições vencedoras para firmar o termo de fomento serão publicados no dia 24 de novembro.
