O prefeito Marcelo Lima esteve nesta quarta-feira (9/7) no Rio de Janeiro para formalizar parceria de São Bernardo com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), agência que tem como foco melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas e assentamentos humanos em todo o mundo.
O compromisso, que faz da cidade a primeira da região a firmar esse acordo, foi oficializado por meio da assinatura de uma Carta de Intenções entre o Chefe do Executivo municipal e a Chefe do escritório da agência da ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes. Lima esteve acompanhado da secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal do município, Ruth Cristina Ramos.
A parceria formalizada por São Bernardo prevê o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de meio ambiente e desenvolvimento urbano sustentável, com ênfase no enfrentamento das mudanças climáticas, e uso de indicadores e dados que possam promover a justiça socioambiental. Está também prevista a elaboração de um Plano de Ação Climática do município, alinhado à Nova Agenda Urbana adotada na Conferência Habitat III da ONU.
O encontro do prefeito Marcelo Lima no escritório da entidade internacional está em linha com a iniciativa da gestão de criar o Fórum Social de Mudanças Climáticas, cujo decreto foi assinado no último dia 30 de junho, Mês do Meio Ambiente, com objetivo de abrir um espaço de caráter consultivo, vinculado ao Centro Municipal de Emergências Climáticas (CMEC), com a finalidade de assessorar a formulação, avaliação e acompanhamento das políticas públicas municipais relacionadas à crise climática. Trata-se de uma instância voltada à ampliação da participação democrática da sociedade civil nas decisões do município sobre meio ambiente e sustentabilidade.
“A formalização da parceria com a ONU-Habitat é mais um importante passo no caminho que traçamos para fazer de São Bernardo uma cidade que trabalha pelo desenvolvimento sustentável, com responsabilidade e com respeito ao meio ambiente. Não podemos pensar em uma cidade, em um mundo do futuro, se não trabalharmos e implementarmos desde já ações para recuperação e preservação dos recursos naturais. Nós já estamos fazendo, e agora, com essa parceria, vamos ampliar nossas iniciativas. E esperamos que governantes e a população de todo o mundo tenham em mente que o futuro do planeta depende de todos. Os eventos climáticos extremos estão aí, e nos mostram a cada dia que não dá mais para esperar”, comentou Marcelo Lima.
A colaboração representa um marco para o programa SBC Sustentável, lançado também em junho e que consolida a política ambiental e climática do município e fortalece o papel de São Bernardo como referência regional em sustentabilidade urbana. “A Carta de Intenções estabelece as bases para futuros acordos de cooperação técnica, que poderão envolver diferentes secretarias municipais em uma lógica de trabalho matricial e intersetorial”, acrescentou Ruth Ramos, Secretária municipal do meio ambiente.
Segundo ela, com essa iniciativa, São Bernardo reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa, resiliente e comprometida com o futuro, contribuindo ativamente para os esforços globais da Agenda 2030.
Antes do encontro da tarde entre o prefeito, o diretor de Meio Ambiente de São Bernardo, Matheus Graciosi, participou de reunião técnica com integrantes da ONU-Habitat para apresentar a realidade e as ações de São Bernardo em relação às questões ambientais e construir conjuntamente propostas metodológicas que consigam lidar com o desafio de articular ações concretas, em nível municipal, de enfrentamento às mudanças climáticas.
“A intenção é construirmos, juntos, um Plano de Ação Climática de São Bernardo para continuarmos a avançar no enfrentamento das mudanças climáticas a partir do nível local. A construção do Plano de Ação Climática Local de São Bernardo busca, na parceria com a ONU-Habitat, metodologias inovadoras que serão potencializadas a partir das estratégias de nível local criadas na gestão do prefeito Marcelo Lima, tal como o Centro Municipal de Emergências Climáticas (CMEC) e o Fórum Social de Mudanças Climáticas, que poderão servir de referência para os demais municípios, bem como internacionalmente”, pontuou.
INDUTORA
A agência ONU-Habitat foi criada como ferramenta auxiliar e indutora de ações que possam fazer avançar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030 em todos os países, com especial atenção ao ODS 11, que propõe tornar as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Para que as metas sejam atingidas, a ONU-Habitat elencou algumas áreas que devem ser prioritárias para que se alcance um desenvolvimento urbano sustentável e eficiente, com planejamento urbano e acesso a serviços básicos, infraestrutura e moradia adequados.
