A Prefeitura de São Bernardo encerrou nesta segunda-feira (30/6) as ações do ‘Junho Verde’, programação especial desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Além de um balanço das atividades realizadas desde o dia 31 de maio, o evento teve como pontos altos a entrega dos primeiros cheques com o reajuste de 51% às cooperativas de reciclagem e a assinatura de adesão ao programa federal ‘Meu Município pelos ODSs’, em parceria com a ONU-Habitat, ambas pelo prefeito Marcelo Lima.
Além do chefe do Executivo, estiveram no evento a vice Jessica Cormick, secretários, o presidente da Câmara, Danilo Lima, servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, responsável pelo evento e por toda a programação do ‘Junho Verde’, sob coordenação da titular da Pasta, Ruth Cristina Ramos.
Realizado no Salão Nobre do Paço Municipal, o encontro foi também momento de reflexão e de confirmação sobre a importância das políticas públicas já adotadas pela gestão Marcelo Lima em relação às questões ambientais. Assim como foi de emoção e felicidade para os cerca de 80 trabalhadores das cooperativas que participaram do evento, valorizados com o aumento de 51% nos pagamentos recebidos pelos serviços prestados, oficializado pelo prefeito na comemoração dos 25 anos de atividades das cooperativas, no dia 16 de maio. Foi a primeira vez que os cooperados estiveram no Salão Nobre do Paço.
Naquele dia, o prefeito assinou a renovação do Termo de Colaboração para remuneração das cooperativas, que elevou o valor de referência de R$ 123,13 para R$ 185,96 por tonelada de materiais triados para reciclagem. Vale lembrar que o reajuste deveria ter sido aplicado em outubro de 2024, quando houve aumento no valor pago ao aterro sanitário que recebe o lixo de São Bernardo, preço ao qual está atrelada a quantia repassada pela Prefeitura às cooperativas. Com o novo valor, o prefeito entregou um cheque simbólico de R$ R$ 54.208,49 à Cooperluz e um de R$ 50.583,07 à Reluz.
Os valores se referem ao período de 17 a 30 de maio, de modo que a expectativa para os 30 dias de junho, que ainda será fechado, é a de que cada cooperativa receba aproximadamente o dobro do que foi repassado nesta segunda-feira. Em sua fala, o prefeito destacou o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal nos primeiros seis meses de governo, assim como das cooperativas no processo de triagem de materiais e destinação para empresas de reciclagem, que resulta na geração de emprego, renda, economia para a Prefeitura na quantidade de lixo destinado ao aterro sanitário e melhoria na qualidade de vida da população.
“Este é um momento muito importante, pois estamos fazendo uma correção muito significativa no valor que a Prefeitura repassa às cooperativas, não uma correção pela inflação, mas pelo reconhecimento da importância do trabalho que vocês fazem. Vocês sabem do apoio que sempre dei a vocês, que fiz o possível, mas agora tenho oportunidade de fazer mais, junto com uma equipe que pensa de forma diferente do que pensavam outras do passado, porque faz políticas públicas de verdade. De entregar resultado, de entregar mudança, transformação de vidas”, disse o prefeito Marcelo Lima.
ASSINATURAS
Ainda dentro da programação do ‘Junho Verde’, o prefeito assinou três importantes instrumentos estratégicos para reforçar a governança ambiental e social do município: os decretos que criam o Fórum Social de Mudanças Climáticas e o Comitê Intersetorial de Proteção Animal e Biodiversidade. O outro documento trata do Termo de Adesão ao Programa ‘Meu Município pelos OSDSs’, em parceria com a ONU-Habitat.
A proposta do Fórum é abrir um espaço de caráter consultivo, vinculado ao Centro Municipal de Emergências Climáticas (CMEC), com a finalidade de assessorar a formulação, avaliação e acompanhamento das políticas públicas municipais relacionadas à crise climática. Trata-se de uma instância voltada à ampliação da participação democrática da sociedade civil nas decisões do município sobre meio ambiente e sustentabilidade.
O Comitê, por sua vez, tem como focos principais promover a integração das ações municipais voltadas à proteção e ao bem-estar animal, assim como à conservação da fauna silvestre e da biodiversidade urbana. Compete ao Comitê, por exemplo, estabelecer diretrizes para a política municipal de proteção animal e biodiversidade e propor normas, protocolos e fluxos intersetoriais para acolhimento, manejo e atendimento de animais domésticos e silvestres.
A adesão ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Meu Município pelos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Social) é uma iniciativa do governo federal e tem como foco integrar os ODSs às ações municipais, de modo a adaptar os objetivos globais às realidades locais, a fim de promover o desenvolvimento sustentável nos Estados e municípios. Para as cidades que aderirem ao Pacto, a Secretaria Geral da Presidência da República estruturou leque de benefícios que inclui ferramentas de planejamento e gestão, formações e capacitações técnicas, além de um mapa com as principais linhas de financiamento voltadas ao desenvolvimento sustentável.
“Os ODSs, a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram propostos pelos signatários das Nações Unidas na construção de um mundo melhor para 2030, com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. O Brasil é signatário e São Bernardo vai trabalhar com a territorialização desses ODSs. O que significa territorializar os ODS? Que a gente vai acompanhar de forma efetiva esses indicadores, e não só mensurando, por exemplo, como é que está o atendimento, a melhoria da coleta de esgoto em São Bernardo, mas trabalhando e exigindo para que essas metas de construção de uma cidade melhor, um Brasil melhor, realmente aconteçam”, explicou Ruth Cristina Ramos.
