A renovação da frota de ambulâncias do Samu de Mauá está parada em meio a uma confusão de informações e uma polêmica envolvendo Prefeitura, governo federal e oposição.
Enquanto a administração do prefeito Marcelo Oliveira (PT) afirma que o município está apto a receber os novos veículos, o governo federal informa que a cidade não atende aos critérios para ampliação. O deputado Átila Jacomussi (União Brasil), principal opositor do prefeito, diz que Mauá ficou sem as novas ambulâncias do governo federal porque Marcelo “esqueceu de entrar com o pedido de renovação da frota”.
Todos referem-se à entrega, pelo governo federal, de 789 novos veículos para expansão e renovação da frota em 559 cidades de 21 estados. Dessa entrega, toda viabilizada por meio do Novo PAC, 86 ambulâncias eram Unidades de Suporte Avançado, conhecidas como UTI Móveis. O governo federal não entregava unidades desse tipo desde 2018.
No Grande ABC, São Caetano, Santo André e Diadema receberam novas ambulâncias. O Estado de São Paulo foi contemplado com 199 ambulâncias e Santo André foi a cidade da Região Metropolitana, excluindo a Capital, mais beneficiada. Diadema ganhou três novas viaturas e São Caetano, uma.
Por meio de nota, a Prefeitura de Mauá informou que a definição quanto ao número de ambulâncias disponibilizadas aos municípios é estabelecido em portaria ministerial, com critérios relacionados ao porte populacional.
“Reforçamos que o número de veículos atualmente em operação está em conformidade com o que determina a referida portaria. Além disso, a cidade tem feito gestões constantes para ampliação da frota e, em 2024, já recebeu três novas ambulâncias. Atualmente, Mauá conta com sete ambulâncias do SAMU, sendo cinco de suporte básico e duas de suporte avançado, além de duas motolâncias — todas habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde.”
A nota também informa que o município está apto a receber as demais ambulâncias solicitadas em 2024 para ampliar a frota de acordo com a disponibilidade dos veículos pelo Ministério da Saúde.
Brasília
O governo federal informou ao ABCD JORNAL que Mauá foi considerado elegível no Novo PAC Seleções 2025, na modalidade de ‘Renovação de Frota’. Dentro do prazo estabelecido, a proposta foi enviada por meio do sistema TransfereGov, com a solicitação de renovação de quatro ambulâncias.
“No entanto, o município não atendeu aos critérios para a modalidade de ‘Ampliação/Expansão de Frota’, que, no âmbito do programa, prioriza localidades com vazios assistenciais, com foco na universalização do acesso. Atualmente, o município conta com uma Central de Regulação das Urgências (CRU), cinco Unidades de Suporte Básico (USB), duas Unidades de Suporte Avançado (USA) e duas Motolâncias — todas habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde. Caso avalie como necessário, o município poderá solicitar a ampliação da frota por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS).”
Os “vazios assistenciais” aos quais o governo federal se refere são áreas, geralmente rurais e urbanas, onde há falta ou insuficiência de serviços e ações de saúde, como a Atenção Primária à Saúde, ou a ausência de médicos e outros profissionais essenciais.
