Com o compromisso de aliar desenvolvimento urbano à preservação ambiental, a Prefeitura de São Bernardo, em parceria com a Faculdade de Direito, lançou nesta quarta-feira (16/04) a Escola de Licenciamento Ambiental de São Bernardo. A resolução foi assinada pelo prefeito Marcelo Lima durante a abertura do evento Desafios do Licenciamento Ambiental. O município tem 55% de seu território localizado em áreas de proteção e recuperação aos mananciais.
O ato reuniu no auditório da Faculdade de Direito de São Bernardo, além do chefe do Executivo, a vice-prefeita Jéssica Cormick, a secretária municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Ruth Cristina Ramos e a diretora da Faculdade de Direito, Priscilla Simonato, além de especialistas da sociedade civil, indústria, poder público e órgãos reguladores para discutir os entraves e oportunidades do tema no município.
Durante a cerimônia, o prefeito Marcelo Lima destacou a importância da iniciativa como ferramenta de estímulo ao empreendedorismo responsável e à valorização do conhecimento técnico. “A Escola vem para que a gente possa tirar a burocracia e minimizar o impacto para quem investe ou quer investir em São Bernardo. Muitas vezes, o investidor desiste por não conseguir licenciar, e o arquiteto, por não estar preparado, desaconselha. Essa escola é um instrumento para que possamos levar boa informação e capacitar quem já atua e quem quer ingressar nesse mercado. Todos nós podemos aprender mais e errar menos, e esse é o papel de um governo que escuta para tomar decisões com diálogo e responsabilidade ambiental”, afirmou o chefe do Executivo municipal.
Idealizadora do projeto, a secretária do Meio Ambiente de São Bernardo reforçou a importância de oferecer formação prática e acessível aos profissionais que atuam na cidade. “No licenciamento, a gente ainda aprende na prática. Não basta saber a lei, é preciso entender as especificidades. Queremos levar esse conhecimento aos consultores, para dar celeridade aos processos, mas também aos novos profissionais formados aqui. Engenheiros, biólogos, contadores. Todos que atuam ou atuarão com gestão ambiental na cidade. Esse é um mercado possível e promissor”, reiterou Ruth.
Com o objetivo promover capacitação técnica a consultores e profissionais interessados nos procedimentos locais de licenciamento, promovendo agilidade, qualificação e maior segurança jurídica aos processos, os cursos serão oferecidos pela Prefeitura, em parceria com a Faculdade de Direito de São Bernardo. “Essa escola reflete a importância de dialogarmos com outras áreas. Acolhemos de imediato a proposta da Ruth e, com apoio do nosso prefeito, que sempre esteve próximo da nossa instituição, conseguimos consolidar esse projeto que conecta direito, meio ambiente e sociedade”, avaliou Priscilla Simonato, diretora da instituição.
PROTAGONISMO
Entre os especialistas presentes no evento, o gerente da Escola Superior da Cetesb, Jorge Gouveia, participou da mesa de debate ao lado das autoridades municipais e destacou o protagonismo dos municípios na gestão ambiental, colocando a instituição à disposição da nova escola. “As coisas acontecem no município. Não adianta recorrer ao Estado em uma emergência, é aqui que tudo começa. A Cetesb tem no seu DNA a capacitação, e o presidente Thomas Toledo tem fortalecido essa agenda. A escola de São Bernardo se junta agora a esse movimento, e nós estaremos juntos para apoiar essa jornada de formação”, afirmou Gouveia.
O prefeito Marcelo Lima anunciou também que a nova Escola de Licenciamento será integrada à política de capacitação já em curso no município, como a criação de cursos gratuitos de nível superior. “Na Rua Marechal Deodoro, no antigo prédio da Fundação Criança, iniciaremos as primeiras turmas do curso de Gestão Ambiental, gratuito e custeado pela Prefeitura. Isso também é gestão ambiental”, completou o chefe do Executivo municipal, referindo-se à Faculdade Municipal de São Bernardo, gratuita, que receberá a primeira turma de estudantes em agosto de 2025.
