Câmara teve sessão agitada com opiniões divergentes entre vereadores; oposição diz que conta de água pode subir de 20% a 30%, enquanto prefeito
O projeto do perfeito Paulo Serra (PSDB) que entrega à Sabesp o serviço de água e esgoto de Santo André em troca de uma dívida de R$ 3,4 bilhões do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) esquentou o cenário político na cidade. Servidores da autarquia lotaram o plenário da Câmara durante a sessão desta quinta-feira (09/05) para se manifestarem contra a matéria. Opositores ao governo também foram ao Legislativo para apoiar o movimento. Além disso, dois pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) serão apresentados na terça-feira que vem (14/05) para investigar os contratos e convênios da autarquia.
O opositor ao governo Ailton Lima, pré-candidato a prefeito nas eleições do ano que vem, foi ao Legislativo e disse ser contra o projeto porque tem dúvidas sobre o valores em negociação e também diz que possivelmente haverá um aumento na conta de água de 20% a 30% . “A Sabesp não vai cobrar um valor diferenciado em Santo André. A tarifa será a mesma de todas as cidades em que a companhia é responsável pelo serviço de abastecimento. Isso é evidente”, afirmou.
Os vereadores também divergem sobre o assunto. Integrantes da bancada de sustentação ainda não chegaram a um consenso e colocam ressalvas. “Do jeito que o projeto está sou contra”, afirmou o vereador Zezão (PDT), apesar de ter elogiado o prefeito por ter tido “coragem” de apresentar um projeto polêmico no meio do mandato.
Marcos da Farmácia (PSB), que se diz um vereador da independente, manifestou contrário à matéria, assim como o vereador Sargento Lobo (SD). “O prefeito faz esse tipo de projeto porque não falta água na casa dele. Toma banho de água mineral”, ironizou o parlamentar na tribuna.
Outro que usou a tribuna para criticar foi Tonho Lagoa (PMB), que rompeu com o governo justamente porque não aceita o projeto de entregar o serviço de água e esgoto do Semasa para a Sabesp. “A água vai aumentar de 20% a 30%. Além disso, a autarquia gera receita para o município. O Semasa tem as contas equilibradas”, disse.
CPI
As discussões estão tensas nos bastidores e tanto oposição quanto a base do prefeito vão apresentar pedidos de CPI do Semasa na sessão da próxima terça-feira. De um lado professor Minhoca (PSBB) encabeça a solicitação de uma investigação a partir de 1989, quando o então prefeito Celso Daniel (PT) assumiu a prefeitura pela primeira vez. “Tem muito bandido político que vai ser preso depois dessa CPI”, afirmou o tucano.
A bancada do PT também já tem as sete assinaturas para protocolar o documento.” Já temos assinaturas suficientes para dar andamento às investigações dos contratos e convênios feitos pelo Semasa”, disse Bete Siraque (PT). “O governo do Estado já manifestou que tem interesse em privatizar a Sabesp. Caso isso ocorra, quem ficará com o Semasa?” completou a petista.
O vereador Eduardo Leite (PT) afirmou que não estão sendo dadas garantias para a permanência dos servidores e citou que o projeto de lei do Executivo prevê um PDV (Programa de Demissão Voluntária). Inclusive, vários servidores foram até a Câmara com faixas contrárias a esse PDV.
O vereador Luiz Alberto (PT) disse que o projeto é um cheque em branco a ser dado ao prefeito para compartilhar a gestão do Semasa. “O valor da água vai aumentar. Isso é preocupante”.
O diretor do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Santo André Rodrigo Gomes disse que a ida dos funcionários até o Legislativo mostrou o descontentamento da categoria com o projeto. “O saldo foi muito positivo, pois 300 funcionários do Semasa lotaram a Câmara. Faremos uma ocupação da Câmara todas as terças e quintas até o prefeito retirar o projeto” disse o dirigente sindical.
A Prefeitura já afirmou em nota oficial que o Semasa, responsável atualmente pelo serviço de abastecimento, continuará existindo e executará parte dos serviços já oferecidos aos moradores em áreas que não são ligadas à distribuição de água e tratamento de esgoto.
Pelo projeto, haverá um serviço compartilhado por 40 anos entre a autarquia, Sabesp e Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). Para a administração, a dívida da autarquia municipal com a companhia estadual impede a realização de investimentos.
O prefeito Paulo Serra fez críticas aos opositores ao projeto. “Ninguém teve a coragem de enfrentar esse problema. A cidade voltará a ter capacidade de investimento. Há 20 anos os governos enrolam as pessoas. Os cofres públicos da cidade sangram com o pagamento de R$ 12 milhões de precatórios. Nós vamos resolver esse problema. Outra coisa é que o sindicato está mentindo que os funcionários vão perder o emprego. Deveria ter mais responsabilidade. Não dá para fazer palanque com mentiras”, disse o prefeito na tarde desta quinta durante um evento de entrega de ambulâncias.
