Secretaria de Desenvolvimento Regional vai saldar passivo da gestão anterior com recursos do orçamento de 2019
O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (08/05), o pagamento de R$ 30 milhões em recursos para pavimentação, recapeamento e outras obras de infraestrutura para 167 municípios. Do ABCD, somente Mauá está na lista. O investimento foi autorizado pelo Governador João Doria (PSDB) durante cerimônia com a presença dos 167 prefeitos, com o empenho de convênios de até R$ 200 mil.
Os convênios estavam parados desde o decreto nº 63.640 de agosto de 2018, quando a gestão anterior determinou o cancelamento de quitação de restos a pagar anteriores a 2018. Já no final de 2018, a antiga administração estadual anunciou outra parte destas parcerias, mas também sem previsão de recursos no orçamento.
“Eu prometi e cumpri que faríamos um governo municipalista”, afirmou o Governador. “Todas as pautas municipalistas são compartilhadas com todos os secretários [de Estado]. Todos participam, é ação coletiva, é uma nova forma de governar”, acrescentou.
O Governador também deixou claro que todos os pleitos municipais serão recebidos e analisados pelo Palácio dos Bandeirantes, independentemente de filiação partidária de cada prefeito. “Queremos integrar todas as prefeituras. Não tem partidarismo, não tem ideologia no nosso governo. Aqui, todos estão trabalhando por todos”, encerrou Doria.
O objetivo inicial da liberação de verbas desta quarta é atender cidades menores. Da lista de 167 cidades beneficiadas, apenas Bauru, Carapicuíba, Guarujá, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Marília, Mauá, Santos, Sorocaba, Sumaré e Taubaté possuem mais de 200 mil habitantes. Em contrapartida, cidades com menos de 2 mil habitantes, como Arco-Íris, Fernão, Paulistânia, Santa Cruz da Esperança, Santana da Ponte Pensa e Vitória Brasil irão receber repasses do Estado. 88% dos municípios beneficiados possuem menos de 100 mil habitantes.
“Estes recursos não estavam inscritos em restos a pagar do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Seriam obras que não aconteceriam e, graças à austera contenção de gastos e otimização de recursos nos primeiros meses desta gestão, os resultados já podem beneficiar diretamente a população paulista. Priorizamos saldar uma dívida deixada pela gestão anterior a anunciar novos convênios”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi.
A pasta economizou cerca de R$ 300 milhões em convênios, parcerias, licitações e contratos, no primeiro trimestre de 2019. Até o final de março, a secretaria já havia investido cerca de R$ 70 milhões em repasses para 202 municípios paulistas – o valor é cerca de quatro vezes maior que o repassado no mesmo período do ano passado. Abaixo, a lista dos 167 municípios que receberão as verbas anunciadas nesta semana.
A Prefeitura de Mauá foi procurada para comentar o assunto, mas até o fechamento da reportagem não havia dado retorno.
