A Prefeitura de Santo André intensificou neste início de ano o trabalho de notificação e retirada de veículos abandonados nas ruas e avenidas da cidade com a ‘Operação Carro Abandonado’. O objetivo da ação é reduzir o número de reclamações recebidas nos canais de atendimento do município.
Somente em 2024, 1.134 notificações foram expedidas para proprietários que abandonaram o veículo em vias da cidade. Deste total, 882 foram retirados das ruas pelos donos e 200 foram removidos ao pátio municipal. Outros 52 carros aguardam o prazo da notificação expirar para que o Departamento de Engenharia de Tráfego (DET) possa tomar novas medidas administrativas.
“Temos reforçado o compromisso de continuarmos a Operação Carro Abandonado nas ruas, para combater esse tipo de problema que prejudica o trânsito e representa um risco ambiental e também de segurança pública. Esses veículos podem, inclusive, se tornarem potenciais focos para o mosquito da dengue, um cenário ainda mais preocupante neste período de chuvas. Por isso contamos com a ajuda da população para enviar as denúncias nos canais oficiais da Prefeitura”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Almir Cicote.
A situação de abandono é caracterizada por qualquer veículo estacionado em local público e com sinais aparentes de má conservação, como ferrugem, pneu murcho, sujeira, vidros quebrados, mato e a falta de placa.
A partir do recebimento da reclamação pelo DET, uma vistoria preliminar é realizada pelos agentes de trânsito no local. Nos casos de veículos com placa é afixada no automóvel uma notificação. Somente após cinco dias consecutivos da data da notificação, caso nenhuma providência seja tomada por parte do proprietário ou responsável do veículo, o automóvel é considerado abandonado e poderá ser guinchado.
Nos casos de veículos sem placa estes são considerados sucatas e podem ser removidos sem aviso ou notificação. A remoção poderá ser realizada em até dez dias. Caso o veículo seja guinchado e posteriormente seu dono tenha interesse de retirá-lo do pátio, o proprietário deverá pagar as pendências financeiras (multas, licenciamento, IPVA) junto ao Detran e retirar um ofício de liberação.
A recolha de veículos em estado de abandono é fundamentada por decreto municipal que dispõe sobre o recolhimento de veículos e carcaças abandonados nos logradouros do município. Qualquer cidadão pode denunciar casos de abandono pelo aplicativo Colab, na Praça de Atendimento do Paço Municipal ou nos Postos SIM da Prefeitura.
