Intenção da reunião foi convencer vereadores sobre importância de se associar à entidade que cuida de interesses regionais no ABCD
O município de São Caetano sinalizou que retornará ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC até o início do próximo mês. Para viabilizar o retorno, os prefeitos Paulo Serra (presidente da entidade), de Santo André, e José Auricchio Júnior (PSDB), de São Caetano, se reuniram com 16 dos 19 vereadores na tarde desta terça-feira (23/04) para tratar do projeto de lei que autoriza a cidade a voltar para essa instituição que cuida de interesses comuns da prefeituras da região.
O prefeito Auricchio afirmou que o projeto deve ser protocolado ainda esta semana e o presidente da Câmara, Pio Mielo (MDB) informou que a votação deve ocorrer na primeira semana de maio. “Houve aqui uma explanação técnica que era indispensável para nós. Sabemos da importância do Consórcio, mas entendemos que eram necessários alguns ajustes. A partir de agora, sabemos que a entidade terá um olhar mais democrático e regional, com a participação das Câmaras das sete cidades e deputados da região. Saímos muito satisfeitos dessa agenda”, afirmou o chefe do Legislativo.
O presidente do Consórcio, Paulo Serra, lembrou que a Câmara de Rio Grande já aprovou o retorno para a entidade e Diadema já fez o encaminhamento ao Legislativo. A exemplo do que ocorreu nas outras duas cidades Paulo Serra fez uma explanação sobre a redução do repasse dos municípios de 0,17% para 0,15% da receita ordinária líquida, falou sobre a criação do Conselho Consultivo Político Permanente e detalhou as articulações importantes que já estão em andamento com os governos do Estado e Federal para implementação de ações que beneficiem toda a região.
“Um bom exemplo é que conseguimos um compromisso do governador João Doria em tirar o Piscinão Jaboticabal do papel. Essa é uma obra importante no combate às enchentes que vai beneficiar todas as cidades. Esse projeto só voltou à discussão após uma agenda conjunta com os sete prefeitos”, afirmou Paulo Serra.
O prefeito Auricchio também saiu otimista do encontro com os parlamentares. “Ficou nítido aqui o sentimento de que está sendo realizado um trabalho regional, com discussões de pautas conjuntas, que podem, de fato, trazer ganho à população”, disse o prefeito de São Caetano.
Histórico
Em abril de 2018, a Câmara de São Caetano aprovou o fim do repasse do município ao Consórcio. Em novembro do mesmo ano, Auricchio oficializou o pedido de saída da entidade regional. No entanto, o estatuto do Consórcio prevê que o desligamento dos membros consorciados só é oficializado após 180 dias da comunicação sobre a saída, prazo que ainda não foi efetivado.
No início de 2019, o novo presidente do Consórcio, Paulo Serra, iniciou trabalho para reunificação da entidade regional, com o objetivo de reintegrar ao grupo os municípios de Diadema, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra. Para isso, foi apresentado e aprovado na Assembleia Geral dos Prefeitos um novo modelo de gestão da entidade, com diminuição do rateio entre as cidades, negociação da dívida existente, entre outras medidas.
Em março, as três cidades assinaram protocolo de intenção de retorno ao Consórcio. Rio Grande da Serra consolidou o reingresso no dia 10 de abril deste ano, com a aprovação na Câmara do projeto de lei do Executivo que pede a readmissão do município na entidade regional.
Os três prefeitos que deixaram a entidade argumentaram na saída que a gestão do ex-presidente do Consórcio Orlando Morando (2017-2918), prefeito de São Bernardo, não agregava, e mantinha excessos de gastos, principalmente com publicidade.
