Prefeitura entregou, em mãos, documentos de titularidade de imóvel na região, situada em área próxima ao Riacho Grande; cessão se dá de forma gratuita aos beneficiários
Em nova ação efetiva dentro do processo de regularização fundiária na cidade, a Prefeitura de São Bernardo concretizou nesta quinta-feira (26/9) a entrega em definitivo de 95 escrituras a moradores do loteamento do Jardim Cocaia, situado na região do Riacho Grande. A medida é a realização de antigo sonho dos munícipes do núcleo, oficializando, com registro em cartório, a cessão de documentos de titularidade dos imóveis no assentamento.
Nas proximidades do Estoril e da Represa Billings, o loteamento é delimitado pela Estrada da Cocaia, Rua Araçá e Rua dos Pessegueiros, tendo como principal acesso a Rodovia Caminho do Mar. Como de praxe em São Bernardo, a consolidação das escrituras se dá sem qualquer custo para os moradores que possuem apenas um lote. Os beneficiários, que entregaram corretamente a sua documentação, receberam o registro oficial já com o seu nome de papel passado. O investimento da Prefeitura é de cerca de R$ 1.500 por unidade.
“É um novo passo ao maior projeto de regularização fundiária da história de São Bernardo. Para nós, é uma enorme satisfação realizarmos esse tipo de programa. Sabemos que muitos moradores haviam perdido a esperança, mas nunca paramos esse processo na cidade e hoje estamos aqui para concretizar esse sonho da população do Cocaia, localizado em área de manancial. É o único documento que comprova a titularidade do imóvel. Isso significa mais respeito, dignidade e cidadania, bem como valorização da residência”, sustentou o prefeito Orlando Morando.
A medida é encabeçada pela Secretaria de Habitação de São Bernardo. Ao todo, desde 2017, já são mais de 45 mil escrituras concedidas, um marco histórico na cidade. Até o fim deste ano, a meta é que 50 mil documentos de propriedade sejam entregues no município.
Moradora do bairro há 30 anos, a gestora ambiental e presidente da Associação de Moradores da Estrada da Cocaia, Silvia Regina Vasconcelos, de 62 anos, frisou que a iniciativa representa “um orgulho” e se dá depois de muita atuação da população local. “A luta ocorre desde 1994. Essa escritura no dia de hoje significa dignidade. Parabéns a todos. É uma felicidade grande. Todos nós, moradores daqui, envelhecemos, temos filhos e netos. Representa um orgulho. É o nosso patrimônio.”
PENDENTES
Com o avanço da regularização no loteamento do Cocaia, ficaram 26 lotes pendentes por falta de documentação. Durante a concessão dos títulos de propriedade, foram entregues informativos explicativos com instruções e relação de documentos necessários a serem apresentados para registro posterior. Para facilitar o andamento do processo de famílias ainda não tituladas, a Secretaria de Habitação criou uma ferramenta on-line (www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab) para preenchimento dos dados e envio dos documentos.
ANÁLISE
Em acréscimo às mais de 45 mil matrículas concedidas no período, a Prefeitura de São Bernardo deu encaminhamento também para análise do cartório a regularização de lotes na Vila São Pedro, Monte Sião, Vila Sabesp, Vila Vitória, Capelinha, Real Parque, Jardim Uiriçaba e Parque Florestal.
