Segundo a juíza eleitoral, foi dado destaque desproporcional entre a foto do prefeito e a do candidato, invertendo a ordem e causando confusão no eleitor, pois Paulo Serra não está na disputa
A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito pelo PSDB de Santo André, Gilvan Júnior, retire das ruas os wind banners em que a foto do prefeito Paulo Serra aparece na frente do prefeiturável. Para a Justiça, a propaganda causa confusão no eleitor.
“De fato, não há vedação legal a que detentores de mandatos eletivos participem da propaganda eleitoral ou ato político do candidato que apoiam. Entretanto, há que se convir que foi atribuído destaque desproporcional entre a fotografia do atual prefeito e do candidato Gilvan nos “wind banners”. Invertendo a ordem, a foto do atual prefeito vem primeiro que a do candidato Gilvan ambas no mesmo tamanho e destaque, o que pode confundir o eleitor”, afirmou a juíza Adriana Bertoni Holmo Figueira
“Não bastasse, o lema estampado abaixo das duas fotografias é: “vai dar certo de novo”. Ao eleitor desavisado que vê as imagens e lê a frase, passa a impressão que o prefeito é o candidato e Gilvan é seu vice, havendo risco de erro”, completou a magistrada.
A representação contra a propaganda irregular foi feita pela coligação “Pra Santo André Avançar Ainda Mais” (PSB/ UNIÃO BRASIL/ DC/ PMB/ PP) encabeçada por Eduardo Leite. A ação alega que ter havido descumprimento do tamanho mínimo do nome da candidata a vice-prefeita. Silva Medeiros (Avante). Para a coligação, a propaganda dá a falsa sensação de que o atual prefeito estaria participando da disputa eleitoral.
O candidato a prefeito Eduardo Leite comemorou a decisão. “Eu considero uma vitória do processo eleitoral que restabeleceu a legalidade nas eleições em Santo André. Tentar confundir o eleitor fazendo parecer que o atual prefeito disputa a reeleição é uma ilegalidade e falta de ética. Dar ênfase a imagem do atual prefeito nos materiais publicitários, utilizar o nome da vice fora dos parâmetros legais para esconder e fazer parecer que o prefeito está na disputa é, sem dúvida, uma estratégia para confundir as pessoas”, concluiu.
A campanha de Gilvan foi procurada para comentar a decisão, mas até o fechamento da reportagem não havia dado retorno.
