Programa municipal de regularização fundiária chega à marca de 42 mil documentos de posse entregues, concretizando sonho antigo das famílias
Na data em que é celebrado o Dia do Patrimônio Material e Imaterial, neste sábado (17/8), a Prefeitura de São Bernardo promoveu a entrega de 138 escrituras definitivas para as famílias do loteamento Parque das Flores I, na região do Bairro dos Casa.
Durante a cerimônia, o prefeito Orlando Morando destacou que se trata de mais um avanço no processo de regularização fundiária da cidade. “Com a entrega deste sábado, chegamos a 42 mil escrituras entregues à polução e, até o fim de 2024, nossa meta é chegar a 50 mil posses definitivas entregues, consolidando, assim, o maior projeto de regularização fundiária da história de São Bernardo”.
O programa de regularização fundiária é encabeçado pela Secretaria de Habitação de São Bernardo, coordenada pelo secretário João Abukater Neto. “Trabalhamos dia e noite para garantir que essas escrituras fossem entregues. Hoje é dia do patrimônio histórico e esse documento representa a história que vocês construíram nesse pedaço de chão”, diz.
SEM CUSTOS – O processo de regularização fundiária da Prefeitura de São Bernardo é realizado de forma gratuita aos moradores que possuem apenas um lote. Os custos foram todos assumidos pela Administração municipal, que aportou o equivalente a R$ 1.500 por unidade. Para esta etapa, o investimento foi de R$ 343 mil.
“Só temos de agradecer a Administração municipal que não esqueceu do nosso bairro e hoje está sendo um dia muito feliz na vida de todos nós”, comemorou Gian Moraes, representante dos moradores.
REGISTRO ON-LINE – Os moradores ainda não concluíram o processo de regularização por falta de documentação podem finalizar o processo por meio do portal da Secretaria de Habitação de São Bernardo www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab. Por meio da plataforma, os munícipes podem realizar o preenchimento dos dados e envio de documentos necessários para o processo de regularização do lote onde vivem.
