CPI terá papel importante para investigar os serviços de telecomunicações (incluindo as operadoras) que estão entre os líderes de insatisfação segundo os principais órgãos de defesa do consumidor
A deputada estadual Carla Morando foi eleita, nesta quarta-feira, dia 07/08, presidente da CPI das Empresas de Telecomunicações durante reunião especial para eleição da presidência e vice-presidência da Comissão, no Auditório José Bonifácio, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Proposta pela parlamentar, a CPI tem a finalidade de “investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo”.
A CPI terá papel importante para investigar os serviços de telecomunicações (incluindo as operadoras) que estão entre os líderes de insatisfação segundo os principais órgãos de defesa do consumidor. “Esta comissão tem o objetivo de responder aos anseios da população para apuração de eventuais irregularidades e práticas abusivas cometidas pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura na prestação dos serviços no estado de São Paulo”, disse a presidente que foi eleita por unanimidade pelos membros participantes da votação.
“O Procon já registrou inúmeras reclamações referentes aos serviços prestados pelas empresas que prestam serviços de telecomunicações no estado. Precisamos apurar a origem dos problemas causados aos consumidores e as suas consequências buscando medidas para solucionar os problemas enfrentados pela população”, ressaltou a deputada que foi relatora da CPI da ENEL na Alesp, em 2023. “Na CPI das Empresas de Telecomunicações vamos discutir também sobre as fiações que ficam acumuladas nos postes mesmo não sendo mais utilizadas e acabam causando muitos acidentes”, completou Carla Morando que confirmou que na CPI terá também um canal de comunicação com a população para denúncias.
As reuniões da CPI das Empresas de Telecomunicações acontecerão de forma presencial, semanalmente, inicialmente, às quartas-feiras, no período da manhã. Entre os trabalhos que serão executados estão: deliberação sobre requerimentos correlatos ao objeto investigado; requisição de informações e documentos aos particulares, órgãos e agentes públicos; realização de reuniões para oitiva das partes envolvidas ou denunciadas e testemunhas e de particulares, servidores, agentes públicos, autoridades, representantes do Poder Público, dirigentes ou gestores de entidades públicas e privadas, encarregados de órgãos ou empresas públicas e privadas, entre outros; promoção de debates e audiências públicas para tratar da matéria; execução de levantamentos e estudos sobre a legislação e reuniões de trabalho ou painéis técnicos para aprofundar a compreensão sobre o objeto da investigação e proposição de medidas para aprimorar as normas vigentes, entre outras ações.
Além da deputada Carla Morando, participaram da reunião especial para eleição da presidência da CPI das Empresas de Telecomunicações os deputadas estaduais Delegado Olim, Luiz Cláudio Marcolino, Thiago Auricchio (que foi eleito relator da CPI) e Oseias da Madureira (eleito vice-presidente da CPI).
