Participantes discutiram temas importantes e relevantes para a construção das diretrizes para melhoria das condições de trabalho e da educação em saúde no SUS
O secretário de Saúde, Guilherme Crepaldi Esposito, realizou na quinta-feira (20/6), no Cecape (Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação) Drª Zilda Arns, a abertura da Plenária Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de 2024, preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Saúde. Cerca de 60 pessoas, entre membros da sociedade civil, gestores e trabalhadores da saúde, ajudaram a elaborar propostas, que serão encaminhadas para a etapa macrorregional e, se aprovadas, para as etapas estadual e nacional.
O tema Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer foi debatido dentro de três eixos temáticos, divididos entre os participantes: democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil e Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.
Em cada eixo temático foram debatidas propostas e cada grupo elencou diretrizes, aprovadas em plenária, que serão encaminhadas para a etapa macrorregional. Durante o evento foram eleitos os delegados para representar o município nas próximas etapas.
“O pilar da sustentabilidade do SUS é a participação popular, que é fundamental porque são deles os anseios e a plenária é uma forma de tornar conhecidas as necessidades de saúde. A missão do governo é buscar evolução permanente”, destacou o secretário.
Os participantes discutiram temas importantes e relevantes para a construção das diretrizes para melhoria das condições de trabalho e da educação em saúde no SUS. Oportunidade de trocar ideias, avaliar o sistema e debater melhorias.
A Plenária Municipal elegeu dois delegados, representantes de São Caetano do Sul, para a etapa macrorregional, sendo um usuário do SUS e um trabalhador.
Ao término do evento, seis diretrizes foram votadas e serão levadas para a conferência da macrorregião:
DIRETRIZES ESTADUAIS
Reforçar os princípios de humanização do SUS no universo da saúde para o enfrentamento de qualquer forma de discriminação e desigualdade;
Inserir fluxos de trabalho por meio de padrões e requisitos previamente definidos, visando promover a qualidade e a segurança nas Unidades de Saúde, de acordo com o seu perfil de assistência;
Ofertar atendimento psicológico híbrido (virtual ou presencial) para profissionais de saúde e ofertar ações de educação permanente com objetivo de promover saúde e prevenir doenças originadas do trabalho;
DIRETRIZES NACIONAIS
Estabelecer um plano de carreira para todo profissional SUS, independentemente da forma de contratação e conceder reajustes salariais para profissionais do SUS, no mínimo, de acordo com a inflação;
Aprimorar a formação dos profissionais da saúde, para garantir a qualificação profissional do seu exercício, e expandir debates contínuos para elaboração de estratégias e diretrizes que promovam o desenvolvimento de uma carreira única nacional no SUS, assegurando vínculos permanentes e redução da precarização dos contratos de trabalho;
Implantar política pública que estimule os municípios a aplicação de avaliação de desempenho semestral e sistemática, vinculada ao plano de incentivo financeiro, com critérios de tempo de trabalho e acúmulo de cursos e capacitações.
