Mãe alega injustiça e vai procurar Ministério Público para pedir ajuda
Seis filhos foram retirados dos pais na madrugada desta quinta-feira (23/05) após denúncia de “negligência” com um bebê de cinco meses. A família mora na Vila Conde e está desesperada e foi nesta manhã até o Fórum para acionar o Ministério Público para denunciar suposta atitude extrema do Conselho Tutelar.
O vídeo enviado ao nosso canal por Bruna, mãe das crianças, mostra o desespero dela e do pai que não tiveram o direito nem de se despedirem dos filhos. A mãe alega que, com exceção do bebê, todos estudam em uma escola próxima à residência deles.
“Eu tenho como provar que levei o meu filho em duas UPAS em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Levaram meus filhos sem decisão judicial. Não tinha nenhum papel. Eu tinha as receitas médicas”, afirmou a mãe que entregou aos conselheiros os remédios e os receituários para que o tratamento continue.
Segundo o Boletim de Ocorrência enviado pela mãe ao ABCD Jornal, as conselheiras tutelares vinham acompanhando o caso há cinco meses na Vila Conde. Segundo o boletim de ocorrência, relatórios de três médicas, sendo uma da UPA de Rio Grande da Serra e duas da UBS local, apontaram irregularidades na saúde e higiene do bebê, incluindo desnutrição, desidratação e assaduras.
Diante da situação, o Conselho Tutelar decidiu transferir não só o bebê como as outras cinco crianças para familiares próximos: duas foram para a casa da avó, três para a de uma tia e o bebê para outra tia.
Entenda o caso
Na noite desta quarta-feira (22/05), a Polícia Militar foi acionada para acompanhar a intervenção do Conselho Tutelar. Ao chegarem ao local, os pais das crianças se recusaram a entregá-las, demonstrando desespero com a situação.
Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, os policiais, após negociação, conduziram os pais à delegacia para esclarecimentos. No local, a PM constatou que a residência apresentava uma situação aparentemente normal, sem sinais visíveis de maus-tratos ou lesões corporais nas crianças, que estavam arrumadas. Mesmo assim, devido aos relatórios médicos e ao acompanhamento contínuo do Conselho Tutelar referente ao bebê, a decisão de realocar as crianças foi mantida.
A mãe das crianças alega que a ação foi injusta e se diz desesperada com a separação dos filhos. O caso será encaminhado ao Ministério Público para avaliação detalhada.
A Prefeitura foi procurada e transferiu a responsabilidade do ato para o Conselho Tutelar. “O Conselho Tutelar é um órgão independente, todos os integrantes do Conselho Tutelar foram eleitos democraticamente, e atuam dentro das atribuições de violação de direitos, observando o ECA. A Prefeitura municipal, dá suporte ao Conselho Tutelar, através da secretaria Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Inclusão, não interferindo nas decisões do colegiado do Conselho Tutelar”, afirmou a Secretaria de Cidadania por meio de nota enviada ao ABCD Jornal.
A reportagem também deixou mensagem no celular da prefeita Penha Fumagalli para saber se ela tem conhecimento do fato, mas ela também não respondeu.
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