Estado anuncia R$ 1,8 bilhão em recursos para a saúde; ABCD é contemplado

Investimento impacta 22 milhões de moradores, além de beneficiar 175 instituições filantrópicas

O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (12), o repasse de R$1,8 bilhão do Tesouro Estadual para 39 municípios da região. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os recursos contemplam investimentos dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista e vão beneficiar cerca de 22 milhões de habitantes.

Durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida na capital paulista, juntamente com o projeto “Gabinete 3D-Saúde”, o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, assinou o documento ao lado de prefeitos e representantes de 175 entidades filantrópicas da região que serão beneficiadas.

O secretário reforçou a importância da parceria com os municípios. “Quanto maior a vulnerabilidade do município, maior é o compromisso do Estado em alocar recursos. A parceria com os municípios é fundamental para alcançar os objetivos. Nossa meta é mudar esses indicadores do Estado. Vamos continuar a assumir nossas responsabilidades com muito diálogo e seguindo com os mesmos objetivos”.

Luiz Carlos Zamarco, secretário municipal da Saúde da capital, analisou o trabalho da regionalização como um projeto inovador e que servirá de referência para todo o sistema de saúde. “Estou na saúde há vários anos e nunca vi uma discussão tão ampla de todos os municípios com o estado, em que tivessem a oportunidade de expor as suas dificuldades e pensar conjuntamente numa solução para a saúde. Isso vai ser um exemplo para o Brasil”.

Fila Regional

No compromisso firmado por Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do Estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.

“O processo de construção do projeto é realmente trabalhoso, demandando tempo e paciência. Temos conseguido avançar bastante e, por isso, gostaria de agradecer a todos, bem como a confiança do governo estadual e da secretaria da saúde. E a parceria com a OPAS também é fundamental na execução do projeto”, afirmou o consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e coordenador do Programa de Regionalização, Renilson Rehem.

IGM e TABELA SUS PAULISTA

Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará, aos 39 municípios de Grande SP, R$217.487.308,00 com repasse per capita variando entre R$4,00 e R$40,00. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região. A capital paulista será contemplada pela primeira vez com recursos estaduais.

Pela Tabela SUS Paulista, que corrige o subfinanciamento da tabela federal, é complementado com recursos do tesouro estadual, para 175 prestadores filantrópicos de Grande SP, o valor mensal de R$114.834.277,75. Como parte dos recursos adicionais para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, é incorporado o valor de R$ R$19.409.181,59 por mês.

O valor total que a Tabela SUS Paulista está aportando a instituições filantrópicas de Grande SP alcança R$134.243.459,34 em recursos novos. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.

“Estávamos lutando para sair dos R$3 do per capita para atenção básica, e de repente, chega o IGM SUS Paulista que quintuplica esse valor e destina, no mínimo, R$15 em repasse. Logo em seguida, vem a nova Tabela Paulista para poder subsidiar o financiamento das entidades filantrópicas e hospitais. Isso mostra que o estado começou a escutar cada vez mais os municípios e as redes hospitalares. Nosso objetivo é continuar a garantir o acesso qualificado e em tempo oportuno para os usuários do Sistema Único de Saúde”, comentou Tiago Teixeira, secretário municipal de Saúde de Jundiaí e tesoureiro do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP).

Gabinete 3D

Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde.

Confira o repasse do IGM por município na macrorregião de Grande SP: 

Tabela SUS Paulista – confira os 10 principais prestadores da região de Grande SP: