Legislação municipal estabelece multa de R$ 6.985,96 aos infratores; no caso de menores de idade os pais são responsabilizados
Na noite desta quarta-feira (13/03), por volta das 23h40, um morador de São Bernardo do Campo registrou em vídeo um ato de pichação no muro do campo de futebol do Jardim do Lago, localizado na Rua Ministro Edgard de Costa. A gravação registra o momento da infração, mostrando a ação de vandalismo.
A legislação municipal, por meio da Lei Parede Limpa, busca reprimir tais atos, aplicando uma multa de R$ 6.985,96 aos infratores. Em casos envolvendo menores de idade, os responsáveis legais são obrigados a arcar com a penalidade financeira.
Para reportar atos de pichação, a população pode entrar em contato com as autoridades locais através do número 153 ou acessar o site da prefeitura (www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/lei-parede-limpa).
As denúncias são gerenciadas pelas Secretarias de Meio Ambiente e Proteção Animal e de Segurança Urbana, que trabalham juntas na fiscalização e manutenção da ordem pública, incentivando a conservação dos espaços urbanos.
